- Com mais de 10 milhões de hectares devastados pelo fogo e comunidades destruídas, o parlamento boliviano debate empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) relacionados a desastres naturais como a seca e os incêndios.
- O BID aprovou, em maio de 2024, o empréstimo de US$250 milhões e a CAF US$75 milhões. A aprovação final dos recursos das duas instituições bancárias multilaterais, estão agora sob escrutínio da Cãmara de Deputados e do Senado boliviano, para em seguida serem sancionados pelo presidente Luis Arce.
- O BID em seu anúncio sobre o empréstimo, em maio de 2024, informou que foi aprovado pelo Conselho Diretor Executivo do Banco por meio da Linha de Crédito Contingente para Desastres Naturais e Emergências de Saúde Pública (CCF). O objetivo apontado foi permitir a Bolívia acessar “rapidamente recursos em caso de desastres naturais e emergências de saúde pública para financiar cuidados imediatos à população afetada, ajudando a estabelecer as bases para uma recuperação rápida e sustentável”.
O ministro do Planejamento do Desenvolvimento, Sergio Cusicanqui, informou que parte dos recursos serão destinados às tarefas de combate aos incêndios florestais no Oriente boliviano (região formada pelos departamentos de Pando, Beni e Santa Cruz, todos fronteiriços ao Brasil). Nas justificativas publicadas pelo Banco não está tratada diretamente a questão dos incêndios, mesmo sendo de conhecimento geral o fogo causa grandes problemas ambientais e sociais todos os anos no país andino.
O Banco considera que a Bolívia é altamente exposta e vulnerável a riscos naturais de origem “hidrometeorológica” e que na “medida que os efeitos das mudanças climáticas são piores, espera-se que esses riscos se tornem mais frequentes e intensos, afetando desproporcionalmente grupos vulneráveis, particularmente mulheres e comunidades indígenas”.
O BID indica que o País deverá usar os fundos para “fortalecer sua capacidade de fornecer uma resposta rápida e eficaz ao impacto de eventos extremos, incluindo atividades de assistência humanitária, reconexão de serviços públicos e reabilitação precoce de infraestrutura crítica, entre outras medidas de resposta imediata”.
Considerando a devastadora situação vivenciada pela Bolívia e necessidade de recursos, se deve ter olhares para informação ‘lateral’ no texto, trazido pelo BID justificando o empréstimo: um programa de assistência técnica. O que seria isso exatamente? Caras consultorias externas? O programa de assistência é apresentado genericamente para “melhorar a gestão integrada de riscos de desastres do país em cinco áreas estratégicas: governança e desenvolvimento de estrutura de políticas, identificação e conhecimento de riscos, redução e adaptação de riscos de desastres, preparação e gestão de desastres e gestão financeira de riscos”, sem citar diretamente territórios e os incêndios, recorrentes a cada ano.
O empréstimo da CAF de US$ 75 milhões teve a aprovação do presidente Luís Arce em agosto de 2024, com destinação ao “Programa de Apoyo para la Gestión de Riesgos Ante Eventos Adversos del Clima para el Estado Plurinacional de Bolívia”.
A Ecoa e a Rede Pantanal têm regularmente apontado em reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, incluindo em 3 oportunidades com o presidente Illan Goldfajn, a necessidade de uma política para se enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos na América do Sul, com as consequentes estratégias de financiamento, estruturando tal roteiro a partir de unidades ambientais, ultrapassando territórios. Alguns projetos em andamento, como os da Bolívia apresentados anteriormente e outro em preparação para bacia Amazônica, poderiam convergir para essas estratégias.
Os incêndios devastam territórios em vários países, ultrapassando fronteiras, e sua fumaça tóxica cobre parte a América do Sul a cada ano por meses. O Banco poderia ter também um papel de liderança atraindo outras instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e mesmo o Banco Mundial, dentre outros.
