Via Governo Federal
– Além de reduzir custos e tempo, iniciativa irá estabelecer procedimentos comuns e harmonização de normas para avaliação de biossegurança de produtos.
Em viagem oficial à Argentina, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, assinou, nesta sexta-feira (6), o Memorando de Entendimento que cria a Rede Internacional de Biossegurança de Produtos Derivados da Biotecnologia Moderna – ABRE-Bio (Agências de Biossegurança em Rede para Biotecnologia). A iniciativa é uma ação conjunta do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai que estabelece procedimentos para redução de custo e tempo, além de incluir a avaliação de risco de organismos geneticamente modificados (OGMs) e a determinação do status regulatório de produtos derivados de NBTs (New Breeding Technologies) e de outros produtos da biotecnologia moderna. Além do MCTI, a rede conta com a participação do Ministério da Economia da Argentina e dos Ministérios de Agricultura e Pecuária do Paraguai e do Uruguai.
“Os países do Mercosul estão dando um passo pioneiro na avaliação de risco de produtos da moderna biotecnologia. Não identificamos nenhum tipo de cooperação semelhante ao redor do mundo como esta”, disse a ministra Luciana Santos. “Trata-se, sobretudo, de uma cooperação científico-tecnológica da fronteira do conhecimento, para o qual dispomos dos melhores cientistas dos quatro países para efetuar essas avaliações. Nosso relacionamento regional em matéria de ciência, tecnologia e inovação servirá de exemplo para o mundo”, completou.
A ministra ressaltou ainda que o instrumento beneficiará também o pequeno empreendedor, que tem uma empresa de base tecnológica e um ou mais produtos inovadores que requeiram avaliação de risco. “Ao reunir as capacidades de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, esperamos ter mais eficiência nos processos internos de avaliação de risco de organismos geneticamente modificados e seus derivados e poderemos ofertar à sociedade um serviço público eficaz e de qualidade, promovendo o acesso a tecnologias inovadoras que contribuirão para a qualidade de vida dos cidadãos do Mercosul”, concluiu.
Cooperação e intercâmbio fortalecidos
Outro ponto de destaque da viagem à Argentina foi a assinatura do Memorando de Entendimento entre Finep, MINCyT e a agência argentina I+D+i para financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento de interesse comum. O documento também visa a troca das melhores práticas e a promoção de atividades conjuntas de incentivo à maior colaboração entre organizações dos dois países em PD&I.
A ministra salientou o ineditismo do documento e a ênfase dada aos temas de Biotecnologia, Nanotecnologia e TICs. “Esta é a primeira vez que a Finep assina um instrumento com a Argentina”, lembrou. “Os temas do acordo têm completa relação com iniciativas históricas que temos na cooperação bilateral, como o Centro Latino-Americano de Biotecnologia, o Cabbio, que surgiu como Centro Argentino-Brasileiro 30 anos atrás, e o Centro Brasileiro-Argentino de Nanotecnologia, o CBAN”, acrescentou.
