Pelo menos é o que indica a nota sobre uma Audiência Pública divulgada pela ANTT que busca contribuições sobre os procedimentos da Agência para o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de rodovias!
Claro que quando se fala em “reequilíbrio” é porque algo está desequilibrado. O importante é ver quem pagará a conta.
Segue a nota:
Audiência pública discute reequilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, hoje (25/2), no Diário Oficial da União (DOU), a abertura da Audiência Pública nº 001/2019, com o objetivo de colher contribuições sobre o regulamento que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão de rodovias. O período de contribuições vai até as 18h (horário de Brasília) do dia 12/4/2019. A sessão presencial da audiência ocorre em Brasília/DF, no dia 13/3, conforme segue:
Data: 13/3/2019
Horário: de 14h a 18h
Local: Auditório Eliseu Resende
Endereço: SCES Trecho 3 Lote 10, Projeto Orla 8 – Edifício-Sede da ANTT – Brasília/DF
Foto de capa via Radar Nacional