“Como defender quem defende os direitos socioambientais?”. Essa é uma pergunta que a ONG inglesa de promoção aos direitos à liberdade de expressão e de informação, Artigo 19, com uma sede no Brasil, quer responder com o curso “Democracia Ambiental – uma introdução ao acordo de Escazú”, que está disponível aqui.
O acordo de Escazú é o primeiro acordo ambiental da América Latina e Caribe e o único a defender direitos humanos de ambientalistas. Entrou em vigor em abril deste ano e envolve 12 países.
A indignação causada pelo assassinato de Berta Cáceres, em Honduras, resultou na pressão para que o artigo que protege os ambientalistas fosse incluído no acordo.
Segundo o jornal El Pais, o tratado tem o potencial de reverter a espiral de violência contra ambientalistas que transformou a América Latina na região com maior mortalidade do mundo para eles.
Para a Artigo 19, “primeiro tratado internacional que versa sobre proteção de defensores e defensoras de direitos humanos, o acordo de Escazú tem grande importância regional considerando o histórico de graves violações de direitos no Brasil”.
