O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, declarou nesta terça-feira (14), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômcios (CAE) do Senado Federal, que certamente, em 2015, os desembolsos da instituição financeira serão menores que no ano passado – quando somaram cerca de R$ 188 bilhões. O BNDES realiza empréstimos para as empresas fazerem investimentos e parte dos valores tem juros subsidiados pelo Tesouro Nacional.
“Certamente teremos em 2015 um número menor [de desembolsos] em função da nova politica operacional, ajustada à nova politica econômica brasileira. O banco não está expandindo. Passou por grande expansão, mas já moderou”, afirmou o presidente do BNDES aos senadores.
Segundo Luciano Coutinho, em números ajustados pela inflação, os desembolsos do BNDES passaram de R$ 183 bilhões em 2009 para R$ 214 bilhões no ano seguinte. Depois, recuaram para R$ 166 bilhões em 2011 e somaram R$ 176 bilhões em 2012. Em 2013 e 2014, totalizaram, respectivamente, R$ 203 bilhões e cerca de R$ 188 bilhões. O presidente do BNDES afirmou que a instituição financeira já diminuiu o grau de cobertura de empréstimos “cobertos” pela Taxa de Juros de Longo Prazo (atualmente em 6% ao ano).
Pressão sobre a dívida pública
De acordo com ele, o BNDES não será uma “fonte de pressão” sobre a dívida pública. Nos últimos anos, o Tesouro Nacional emitiu mais de R$ 400 bilhões em títulos públicos, o que aumentou a dívida pública bruta em igual proporção, e emprestou os valores para o BNDES realizar financiamentos para as empresas do setor privado e, com isso, aumentar a taxa de investimentos da economia brasileira.
A nova equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mudou essa política e cortou os repasses para o banco público neste ano. Recentemente, o ministro anunciou estímulos ao mercado de capitais (para emissão de debêntures).
Comparação com outros bancos de desenvolvimento e resultados
Coutinho disse ainda que a instituição financeira não é “gigantesca” quando comparada com outros bancos de desenvolvimento similares. Ele citou o caso do Kfw alemão, cujo estoque de empréstimos soma 14,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e o banco chinês, com US$ 1,16 trilhão em empréstimos – ou 12,2% do PIB do país.
O BNDES, segundo ele, seria o terceiro maior banco nesta comparação, com seu estoque de empréstimos, de R$ 263 bilhões, representando 11% do PIB brasileiro.
“O Kfw [alemão] não paga dividendo ao controlador e tem garantia federal na emissão de divida. Não estou reivindidanco nada ao BNDES. Só estou dizendo que os países dão suporte aos recursos parafiscais”, declarou. Coutinho disse também que a taxa de inadimplência do BNDES é próxima de zero e que o lucro do banco público em 2014 somou R$ 8,6 bilhões. Em sua visão, isso mostra que a instituição “permanece saudável, lucrativa e com baixíssimos índices de inadimplência”.
De acordo com o presidente do BNDES, do total dos investimentos em infraestrutura no Brasil em 2014 (R$ 127 bilhões), o montante financiado pelo BNDES foi de R$ 51,3 bilhões. “O BNDES financia praticamente a metade dos investimentos em infraestrutura no Brasil”, disse. Acrescentou ainda que, dos 100 maiores grupos brasileiros, o BNDES apoiou 91 deles. “As grandes empresas representam 78% dos investimentos do BNDES”, acrescentou.
Transparência
Segundo Luciano Coutimho, o BNDES implementou um portal de transparência para aumentar sua clareza, mas acrescentou que isso dever ser feito “sem colocar riscos ao interesse nacional”.
“O BNDES está sujeito ao sigilo bancário, como instituição financeira. É a intimidade financeira de uma empresa. Com relação ao setor público, não há obrigação de observância do sigilo bancário. Toda operação é revelada. Muito é atribuído a nós a intenção de não querer revelar, como se isso fosse uma postura discricionária da instituição. Não está no poder discricionário da diretoria do BNDES deixar de cumprir o que a lei determina”, concluiu.
Fonte: G1
