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Ecoa e a Agenda do ‘Financiamento do Desenvolvimento’

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Silvia Santana, assessora técnica da Ecoa durante audiência pública sobre a instalação de Pequenas Centrais Hidroelétricas na Bacia do Rio Taquari e seus afluentes no Pantanal de Mato Grosso do Sul, envolvendo o rio Taqu
Silvia Santana, assessora técnica da Ecoa durante audiência pública sobre a instalação de Pequenas Centrais Hidroelétricas na Bacia do Rio Taquari e seus afluentes no Pantanal de Mato Grosso do Sul, envolvendo o rio Taqu
Silvia Santana, assessora técnica da Ecoa durante audiência pública sobre a instalação de Pequenas Centrais Hidroelétricas na Bacia do Rio Taquari e seus afluentes no Pantanal de Mato Grosso do Sul, envolvendo o rio Taquari

Uma das perguntas que inevitavelmente surgem quando apresentamos a agenda de trabalho da Ecoa é: por que uma organização ambientalista tem no escopo do seu trabalho um tema árido e complexo como este apontado no título?

Aparentemente mais voltado para especialidades econômicas distantes daquilo que se imagina, a partir do senso comum, para o ambientalismo – no extremo, o “cuidador do ambiente natural” – o “financiamento do desenvolvimento” entrou na agenda da Ecoa porque, ao longo de sua história, a organização aprendeu que as políticas de financiamento das grandes agências de fomento são ferramentas estratégicas para moldar os rumos e modelos de desenvolvimento e, portanto, resultados sociais e ambientais nos diferentes territórios e regiões.

A Ecoa acompanha instituições que financiam o desenvolvimento por entender que seus investimentos devem seguir parâmetros de proteção ambientais e sociais rígidos. Não devem financiar obras que degradam o ambiente e tragam problemas sociais como o deslocamento de populações, situações de ocorrência comum.

As prioridades de monitoramento são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O monitoramento e o diálogo com cada uma destas agências financiadoras do desenvolvimento se configuram de formas distintas dentro da Ecoa. No BNDES, por exemplo, avançamos no sentido de tornar publico tamanho o déficit na transparência ativa do Banco, especialmente sobre as informações de caráter socioambiental (relatórios de análise, documentos produzidos ao longo do ciclo do projeto, entre outros).

Reunião do Fórum de Diálogo e Sociedade Civil na sede do BNDES
Reunião do Fórum de Diálogo e Sociedade Civil na sede do BNDES

Entendemos também que o BNDES deve abrir-se para um diálogo mais aprofundado e diversificado com os diferentes setores da sociedade. Um dos focos deve ser o dos critérios e procedimentos de análise e gestão de riscos socioambientais e outro o das estratégias de transparência, aproveitando lições de casos emblemáticos, assim como as experiências de outras instituições financeiras.

Na esfera ‘Banco Mundial’, trabalhamos para que o Banco assuma o compromissode atuar diante da perspectiva da redução da pobreza e da propulsão de um desenvolvimento mais sustentável. A revisão das Salvaguardas (2015) foi um dos processos que acompanhamos.

Já no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Ecoa trabalhou durante 2015, nas propostas para “Estratégia País 2016 – 2019”, documento que o Banco elabora a cada quatro anos para definir, como o título indica, as estratégias a serem aplicadas no período.

Recentemente o BID trouxe a publico a versão final em inglês e espanhol – esta última você poderá acessar clicando aqui.

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