Via Rede Cerrado e CPEF-Cerrado
No mês em que se celebra o Dia Nacional do Cerrado, organizações da sociedade civil lançarão o documento “Estratégias Políticas para o Cerrado”, com 27 recomendações em defesa do bioma, seus povos e comunidades tradicionais, que serão entregues aos candidatos à Presidência da República e parlamentares. O ato, organizado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, será realizado na próxima terça-feira, dia 4 de setembro, às 13h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados em Brasília.
A agenda propositiva para o Cerrado está organizada em três eixos estratégicos, com políticas e ações para conservação e uso sustentável da biodiversidade, redução do desmatamento e promoção do agroextrativismo.
Dentre as recomendações do documento estão:
– aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais e alcançar a meta de proteger pelo menos 17% do bioma, compromisso assumido na Conferência da Biodiversidade de Aichii;
– zerar o desmatamento, seja ilegal ou ilegal, até 2020, revisando a meta de redução dada pela Política Nacional de Mudanças climáticas;
– garantir a presença e modos de vida dos povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais no Cerrado que são fundamentais para a conservação e a manutenção dos serviços ecossistêmicos;
– superar entraves regulatórios que a produção e a comercialização de produtos da sociobiodiversidade enfrentam nos campos sanitário, fiscal e ambiental.
As 27 recomendações foram organizadas pelas seguintes organizações da sociedade civil: Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado e WWF-Brasil.
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