Daniela Chiaretti
Valor Econômico
O governo está elaborando uma estratégia nacional de implementação e financiamento das metas brasileiras de redução de emissões de gases-estufa. O plano, que começará a ser discutido com a sociedade em novembro, contempla os setores de energia, agropecuária e florestal, e está sendo costurado com ajuda de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Trata-se de colocar de pé o que está previsto na chamada NDC (Nationally Determined Contribution, no termo em inglês), ou seja, a contribuição que cada país determinou para o Acordo de Paris.
No caso brasileiro, a meta prevê, para 2025, uma redução de 37% na emissão de gases-estufa abaixo dos níveis de 2005. Indicou uma redução de 43% em 2030.
A meta prevê 45% de fontes renováveis na matriz energética (incluindo hidrelétricas) em 2030, garantir 10% de eficiência energética no setor elétrico e aumentar em 18% o uso de biocombustíveis.
No caso de uso da terra, o compromisso é de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação no país (tanto com nativas quanto plantadas) além de acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Também prevê a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas.
“Estamos trabalhando no primeiro esboço da estratégia. Vamos identificar gargalos e criar instrumentos para implementar a NDC brasileira”, disse ao Valor Everton Lucero, secretário de Mudanças Climáticas do (MMA). “A ideia é abrir a discussão. Pretendemos usar todo o primeiro semestre de 2017 para dialogar com os setores interessados em enriquecer a estratégia para que seja nacional e não apenas um plano do meio ambiente.”
O que já se sabe é que a estratégia não terá subsídios ou renúncia fiscal dos setores envolvidos para que se alcancem as metas. “Isso está fora de cogitação no atual contexto econômico”, diz. Trata-se de criar vários instrumentos financeiros para sustentar as diversas vertentes da NDC. “São vários mecanismos, porque os setores são diferentes. Financiamento para energia renovável segue determinado parâmetro que é bem diferente do que a agricultura necessita”.
