MPPA
Nos dias 23 e 24 de maio a cidade de Itaituba, no oeste do Pará, será sede do Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) em parceria com a Universidade Federal do Pará por meio da Clínica de Direitos da UFPA com apoio da Fundação Ford, Ministério Público Federal e promotores de justiça locais. O evento será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia – Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.
O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, tem como coordenadores gerais o CAO-Cível e o Caoma e como coordenadores regionais as promotoras de Justiça Liliam Furtado e Ione Missae, que atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais.
O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23) e a abertura oficial será às 10h, com representante do governo do Estado, Procurador Geral de Justiça do MPPA, representantes do MPF, da Justiça Federal e Estadual, da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB em Itaituba.
Debates – Na programação, mesas redondas e grupos de trabalho promovem a discussão e troca de informações sobre os temas. A Mesa de Abertura tem como tema “Povos tradicionais e Grandes Projetos”. Terá como conferencistas o representante da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o representante do povo Munduruku, Juarez Saw Munduruku, e Ageu Lobo Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.
Na tarde de segunda-feira, a primeira mesa trata dos “Grandes Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia”, coordenada por Maurício Torres (UFOPA), tendo com palestrantes Iury Charles Paulino (MAB) e Emmanuel Castro (Doutorando PUC/RJ). A Mesa “Impactos Sociais: perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais” será coordenada por Andreia Barreto (Defensora Pública). Os palestrantes são Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba), Marcelo de Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas) e Marco Antônio Silva Lima (UEPA/UNAMA).
Na terça, 24, a programação inicia às 8h30 com a Mesa “Diversidade social na Bacia do Tapajós”, coordenada por Bruna Rocha (UFOPA). Os palestrantes são representantes do povo Munduruku, ribeirinho (comunidade Montanha e Mangabal), quilombola, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e da Associação dos Filhos de Itaituba (ASFITA).
Na tarde do dia 24 o tema será “Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós”, com a coordenação de Dom Bernardo (Bispo de Óbidos). Os palestrantes são Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos), José Heder Benatti (UFPA), Maurício Torres (UFOPA) e Edizângela Alves Barros (MAB). A mesa de encerramento tem o tema geral do seminário: “Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, tratada pelos conferencistas Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE).
Os Grupos de Trabalhos (GTs) serão realizados de 8h às 12h do dia 24, paralelo às mesas redondas. No GT1, será trabalhado o tema “Gestão pública e grandes projetos”, no GT2, “Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores” e no GT 3, “Violências & Conflitos urbanos e rurais”.
Bacia do Tapajós
Em setembro de 2008 a Eletrobrás lançou o edital do projeto da criação do complexo de usinas para o rio Tapajós entre o Estado do Amazonas e do Pará. Trata-se de um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós. Desde então o Ministério Público, movimentos sociais e comunidades tradicionais atuam para garantir a proteção da biodiversidade e das populações que devem ser afetadas. O rio Tapajós, com regime anual de secas e cheias, é a principal fonte de recursos para as comunidades ao longo de seu trajeto. Na Bacia estão localizadas dez unidades de conservação e 19 terras indígenas – quatro reconhecidas oficialmente, além de populações tradicionais ribeirinhas e quilombolas.
O seminário pretende, principalmente, reunir a população e gestores dos municípios integrantes da Bacia, que são afetados com os projetos que geram impactos causados pelo aumento de população e problemas sociais e ambientais.
