Confira abaixo o documento enviado pela Ecoa ao Grupo de Transição do Governo Lula na área ambiental:
A necessidade de ações preventivas quanto a incêndios no Pantanal e outras regiões logo no inicio do governo, tendo em conta a devastação dos últimos anos, fez com que a Ecoa solicitasse para o Grupo de Meio Ambiente da Comissão de Transição a busca de informações quanto a recursos e planos, junto a órgãos governamentais, para 2023.
Desde 2019 o Pantanal passa por uma crise climática aguda contribuinte para os incêndios devastadores de 2020/21, quando mais de 4 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo. Temendo que o quadro possa repetir-se em 2023, o que vale para outros biomas, a Ecoa julga necessário e solicita algumas iniciativas por parte da Equipe de Transição, partindo das seguintes considerações:
– A ocorrência de incêndios devastadores em 2020/21 teve como causas razão, afora a climática, os estímulos do atual governo ao desmatamento e a não fiscalização por um lado e, por outro, a falta de recursos para áreas essenciais de prevenção e o combate direto, particularmente aqueles destinados ao Prevfogo/Ibama;
– As informações que estamos recebendo do Pantanal neste final de ano, através de membros das redes que participamos e avaliações de nossos técnicos de campo, mostram a possibilidade de repetição dos incêndios de anos anteriores dado que a planície está muito seca mesmo agora, “tempo das águas”.
Diante dessa conjuntura é fundamental a preparação adequada para que os incêndios sejam drasticamente reduzidos em 2023 através de ações preventivas de fiscalização, educação, comunicação e a preparação para o combate direto.
Propostas para a Equipe de Transição quanto aos incêndios
1) A identificação dos recursos previstos para o combate a incêndios em 2023 pelos órgãos competentes;
2) A identificação se atual governo elaborou um Plano de combate a incêndios com as especificidades necessárias para o Cerrado, o Pantanal e a Amazônia.
3) Com as informações encontradas – ou na falta delas – propomos debater e elaborar um novo Plano Emergencial a ter seu início implementado logo após a posse. Considere-se que órgãos como o Prevfogo têm larga experiência e certamente poderão contribuir.
Quanto a sociedade civil, informamos que a Ecoa participa de várias articulações, incluindo uma Rede Clima e a Rede Pantanal, trabalhando com organizações como o WWF para o desenvolvimento de Brigadas Voluntárias de Combate a Incêndios no Pantanal, em direção a criação de uma Rede de Brigadas Voluntárias sob a supervisão do Prevfogo.
Nos colocamos a disposição para esclarecimentos e contribuições que julgarem necessários.
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