Justiça Federal suspende decisão do Cade contra Moratória da Soja

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A Justiça Federal suspendeu a ordem de paralisação da Moratória da Soja, determinada há uma semana pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A moratória da soja foi assinada em 2006, em busca de proteger a floresta amazônica impedindo que o mercado financeiro compre de produtores de soja que tenham desmatado áreas na região após julho de 2008.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima havia publicado nota sobre a decisão, afirmando que “o compromisso ambiental formalizado na Moratória da Soja com participação de agentes econômicos e apoio de órgãos governamentais possui quase 20 anos de vigência com resultados inegáveis para a proteção ambiental. A perenidade do acordo indica seu sucesso e a ausência de elementos que possam, por si só, caracterizar um cartel de compra que motive uma medida preventiva”.

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