Clovis Vailant, membro da coordenação da Rede Pantanal, expôs Carta em resposta ao convite que lhe foi feito para participar no evento “Diálogos Hidroviáveis – Programa de Integração de Iniciativas para o Desenvolvimento Sustentável da Navegação e das Hidrovias Brasileiras”.
O convite foi feito por Paulo Bustamante, sócio proprietário da Executiva Promoções, empresa de marketing que coordena o programa “Diálogos Hidroviáveis”, após o pesquisador criticar publicamente a formação do evento, principalmente no tocante à falta de consulta às populações tradicionais pantaneiras e sociedade civil organizada, falta de Avaliação Ambiental Estratégica na Bacia do Alto Paraguai e a ausência de EIA/RIMA da hidrovia.
Na Carta, Clóvis expõe os motivos que o levaram à recusar o convite, discorre sobre a biodiversidade e fragilidades do Pantanal, bem como os impactos deste empreendimento não só para o meio ambiente, mas também para as comunidades que vivem na região. O documento também aponta deficiências no processo de licenciamento da hidrovia e na composição do evento. A seguir, disponibilizamos a íntegra da Carta:
Carta Aberta ao Povo que Entende e Defende o Pantanal
Resposta ao Convite para participar do evento denominado “Diálogos Hidroviáveis” – Programa de Integração de Iniciativas para o Desenvolvimento Sustentável da Navegação e das Hidrovias Brasileiras, para etapa que acontecerá dias 6 e 7 de outubro na Câmara Municipal de Cáceres (MT), comemorando o aniversário da cidade, com o tema “A Importância das Hidrovias para o Agronegócio e o Turismo”.
“Não me convidaram
Pra esta festa pobre
Que os homens armaram
Pra me convencer
A pagar sem ver
Toda essa droga
Que já vem malhada
Antes de eu nascer”
Compositores: N. Romero / Cazuza / G. Israel Letra de Brasil © Agn – produções Empreendimentos E Participações, Agn – Produções Empreendimentos E Participação
Prezados organizadores,
Inicio esta Carta recusando o convite e o faço pelas questões que vou expor abaixo.
Destaco, porém que de maneira nenhuma, este convite de afogadilho poderá ser usado como argumento de que a sociedade civil organizada foi convidada e se recusou participar.
Vou começar expondo o que muito me preocupa. O Pantanal é um bioma raríssimo e muito frágil pois as condições ambientais da/na sua formação são únicas e de equilíbrio tênue. O Pantanal é a maior área úmida contínua do planeta. Está localizado no centro geodésico do Continente Sul-Americano, assim é o que é dependendo dos Andes a da Serra do Mar. As águas que aqui chegam vêm da Amazônia dos altiplanos. Esta água encontra um fino equilíbrio entre rochas calcáreas e areníticas que dão, após a infiltração, uma composição físico-química adequada para ser a base de sustentação da biodiversidade pantaneira.
Essa biodiversidade constituída por milhões de anos tem influência das glaciações que estenderam outros biomas até nossa localização e deixaram aqui seus testemunhos vegetais que, em uma fitossociologia também única, promovem a sustentação da cadeia alimentar desde plânctons até nossas onças e vale destacar a presença humana aqui que tem registros de mais de oito mil anos. Sugiro que leiam os artigos científicos disponíveis e verão do que estou falando.
Estas pessoas de mais de oito mil anos têm aqui seus descendentes. Povos indígenas e Comunidades Tradicionais Pantaneiras. Desde a chegada dos invasores europeus e de outros povos por eles escravizados, como os africanos e outros vemos uma nova configuração da população se apresentar, temos sim a miscigenação e dela temos as heranças nas Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Indígenas aqui no Pantanal. Temos ainda muitas comunidades que se estabeleceram nestes últimos séculos a partir do avanço da ocupação do território, assim temos assentamentos, comunidades, pescadores, agricultores familiares e outros grupos sociais neste território.
Todo esse imbricado contexto ambiental, ecológico e social levou o Pantanal a ser declarado Patrimônio Nacional na Constituição Federal, art. 225 parágrafo 4º. Este “bem” inestimável para a humanidade está em risco
Nos últimos 50 anos temos assistido nossa região perder cobertura vegetal, nascentes morrendo, matas ciliares derrubadas, hidrelétricas construídas à revelia da uma avaliação de impactos sinérgicos, contaminação da água por agrotóxicos e outras ameaças. Em alguns anos a Hidrovia foi utilizada por barcaças e as fotos da época mostram os estragos.
A Hidrovia da Vida, essa usada por milhares de anos pela população local para se locomover, se divertir, para ir aos pontos de pesca e assim ter proteína animal em sua alimentação e até mesmo para trazer pouco bens importados até Cáceres é importante. Mas qual a importância de se transformar o Pantanal num corredor de passagem de soja, milho e venenos? Não sabemos. Não perguntaram às comunidades, aos povos, aos quilombolas, aos assentados, nas regiões de agricultura familiar. Não temos, com todos os riscos ao Pantanal, uma Avaliação Ambiental Estratégica. Não fizeram um EIA/RIMA sobre a navegação industrial na hidrovia.
Agora nos apresentam um evento denominado: “Diálogos Hidroviáveis”. Ao ver sua programação concluí que na realidade é um grande monólogo. Explico:
São 11 horas de evento e 32 falas (20 minutos para cada pessoa) e nenhuma de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Assentados/as, Agricultores/as Familiares. Nenhuma ONG que representa a sociedade civil organizada (A Ação Verde é formada pela FIEMT, APROSOJA e SINDALCOOL/MT). Não vejo, nesta configuração, diálogo ou mesmo debate. E para agravar não nos demos ao trabalho de convidar representações da Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai para um debate sobre o uso de um rio internacional.
Enfim, essa festa rica em dinheiro em pobre em diversidade e representação não me cabe.
Cáceres, 01 de outubro de 2021.
Clovis Vailant
