Mudanças Climáticas

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Eventos climáticos extremos e fenômenos naturais associados a estes eventos chamaram a atenção para o Pantanal nos últimos cinco anos por suas dimensões e efeitos sobre a economia, o ambiente e as populações mais pobres. São cheias entre as maiores já registradas, secas inesperadas em algumas regiões e a propagação do fenômeno da decoada – diminuição do oxigênio da água – causando a mortandade de peixes em escala nunca antes registrada.

Tudo isto transforma a região em um “laboratório” que pode gerar propostas para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A identificação, o mapeamento, o estudo e a análise de todos os eventos e suas conseqüências sociais, ambientais e econômicas nos últimos cinco anos, associado a um processo de capacitação, são os meios mais apropriados – e fundamentais – para que as pessoas sejam preparadas e que se estruture políticas, programas e ações concretas com o objetivo de mitigar impactos, particularmente aqueles que incidem sobre as populações mais vulneráveis e que vivem diretamente do uso dos recursos naturais. Este é o caso, por exemplo, dos milhares de pescadores artesanais e coletores de iscas vivas para a pesca turística.

Aqui vale o registro que a pesca, somando todas as suas modalidades, é a atividade que mais gera trabalho e renda no Pantanal. Fatos ocorridos e em desenvolvimento agora mesmo, em 2011, comprovam a relevância desta proposta, pois desde o início do ano são registradas cheias com efeitos danosos, além de decoadas em pelo menos três regiões distintas: Parque Nacional/Barra do rio São Lourenço; no rio Negro e, informação recente, na parte sul do Pantanal, na região de Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai.

Em 2008 o fenômeno foi inverso: seca. Baías (lagoas) e corixos de parte da bacia do rio Miranda, entre os meses de junho e outubro, secaram precocemente e assim os coletores de iscas para a pesca turística não tiveram os meios para sua sobrevivência. Esta situação levou a uma drástica redução da renda familiar, obrigando-as a buscar alternativas de trabalho e renda para a sobrevivência. Esta conjuntura específica levou mais de 80% deste grupo ao degradante trabalho nas carvoarias da região, contribuindo para o aumento do desmatamento no Pantanal.

O relatado acima constrói um quadro que tende a se tornar mais freqüente com as alterações ambientais em curso, tanto aquelas provocadas por intervenções diretas na unidade ambiental que é a bacia do rio Paraguai, de caráter local – desmatamento, queimadas, construções de hidrelétricas no Planalto da Bacia do Alto Paraguai – como aquelas provocadas pelas mudanças climáticas globais. Como dito anteriormente, mapear, analisar, capacitar e propor medidas mitigatórias são os caminhos apontados por este projeto para que as populações mais vulneráveis da região estejam preparadas para enfrentar grandes alterações em seu ambiente natural.

CRONOGRAMA

I – Viagens de campo passando por todos os 11 sub-regiões pantaneiras com vistas em comunidades pantaneiras para coleta de dados.(julho/2012 a junho/2013).

II – Devolução dos dados coletados, mobilização e capacitação das comunidades para participar do “1º. Simpósio sobre Eventos Naturais Extremos”.(junho/2013 a outubro/2013).

III – Elaboração dos Planos de Mitigação e Adaptação, incluindo o “1º. Simpósio sobre Eventos Naturais Extremos” e devolução dos planos para as comunidades envolvidas e representantes governamentais. (outubro/2013 a março/2014)


FINANCIADOR DO PROJETO: 
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO – SDE
CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS – CFDD
Endereço: 
Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, 5° Andar, Salas 505 e 507, CEP: 70.064-900, Brasília – DF
Contato: 
Telefones (61) 2025-3488, 2025-9133, 2025-3012, 2025-3542, 2025 3623, 2025-3988 – Fax (61) 2025-3005
Projeto:
Mapeamento de eventos climáticos extremos no Pantanal, análise de seus efeitos sobre populações vulneráveis, capacitação local e elaboração de propostas mitigatórias.
Convênio MJ/SDE/FDD nº084/2011.

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