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O recente anúncio por parte do governo da nova presidenta do BNDES, Maria Sílvia Bastos, pode trazer algumas reflexões acerca do que pode ocorrer com o banco no governo interino. O currículo da administradora conta com experiência na própria direção do BNDES na década de 1990, na qual, contribuiu para o processo “desestatizante” ocorrido no país à época (ao que parece foi uma das elaboradoras das regras das privatizações), além de outras experiência na gestão pública no Rio de Janeiro e no conselho de diversas empresas (muitas delas ex-estatais privatizadas ou em processo de “saneamento” para privatização). Importante lembrar que as últimas diretrizes do governo eleito para o banco já o colocavam como instrumento para esse tipo de politica porém, fica evidente pelo perfil do governo interino, que deve haver um aprofundamento e um aceleramento destas ações sem o devido processo de debate público que qualquer decisão de venda de ativos da união deveria ter como precedente.
Sabendo-se que o banco já tem um nível de inadimplência baixíssimo e continua superavitário[1]como instituição – apesar da situação catastrófica da economia – não há desafios, necessariamente, vinculados à resultados institucionais, senão um papel mais voltado a desenhar instrumentos e executar as determinações de política econômica. A promulgação da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 727, DE 12 DE MAIO DE 2016[2] (que trata do programa de parcerias de investimentos – PPI) já no primeiro dia do governo interino dá a clareza de que se tente a “toque de caixa” implementar medidas dessa natureza. Pela MP, caberia ao banco “constituir e participar do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, que possuirá prazo inicial de dez anos” e, segundo o secretário do PPI (Moreira Franco) se buscará fontes privadas em substituição ao banco, nos financiamentos. Novamente, salienta-se que medidas dessa
O recente anúncio por parte do governo da nova presidenta do BNDES, Maria Sílvia Bastos, pode trazer algumas reflexões acerca do que pode ocorrer com o banco no governo interino. O currículo da administradora conta com experiência na própria direção do BNDES na década de 1990, na qual, contribuiu para o processo “desestatizante” ocorrido no país à época (ao que parece foi uma das elaboradoras das regras das privatizações), além de outras experiência na gestão pública no Rio de Janeiro e no conselho de diversas empresas (muitas delas ex-estatais privatizadas ou em processo de “saneamento” para privatização). Importante lembrar que as últimas diretrizes do governo eleito para o banco já o colocavam como instrumento para esse tipo de politica porém, fica evidente pelo perfil do governo interino, que deve haver um aprofundamento e um aceleramento destas ações sem o devido processo de debate público que qualquer decisão de venda de ativos da união deveria ter como precedente.
Sabendo-se que o banco já tem um nível de inadimplência baixíssimo e continua superavitário[1]como instituição – apesar da situação catastrófica da economia – não há desafios, necessariamente, vinculados à resultados institucionais, senão um papel mais voltado a desenhar instrumentos e executar as determinações de política econômica. A promulgação da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 727, DE 12 DE MAIO DE 2016[2] (que trata do programa de parcerias de investimentos – PPI) já no primeiro dia do governo interino dá a clareza de que se tente a “toque de caixa” implementar medidas dessa natureza. Pela MP, caberia ao banco “constituir e participar do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias, que possuirá prazo inicial de dez anos” e, segundo o secretário do PPI (Moreira Franco) se buscará fontes privadas em substituição ao banco, nos financiamentos. Novamente, salienta-se que medidas dessa natureza já estavam sendo tomadas[3] e que créditos de longo prazo não aparecem no mercado por obra do destino – principalmente em países com taxas de juros de referência no patamar da brasileira. Além disso, é importante que estabeleça clara diferenciação entre o que se buscará financiar em parcerias dessa natureza e quem irá executá-las para que, de fato, custos sociais e ambientais sejam levados em consideração.
Por último, ao deixar de estar subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) para fazer parte do Ministério do Panejamento, Desenvolvimento e Gestão – antigo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) – evidencia-se um câmbio de função do BNDES quando comparado ao período recente. É verdade que já especulava-se esta mudança desde o fim de 2014, o que acabou não se concretizando no governo da presidenta eleita, Dilma Roussef. A diferença principal é que esta medida vem em conformidade com outras medidas como acabar com a Secretaria do PAC (a SEPAC) e nomear quadros de viés liberal para a área econômica que consideram o BNDES, a partir de seus pressupostos ideológicos, como mero elemento de distorção da economia.
[2] http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv727.htm
