Texto originalmente publicado em: 19/12/08
Onze toneladas de peixes mortos -inclusive dos polêmicos bagres- foi o saldo da primeira etapa da construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), segundo a empresa responsável pela obra, uma das mais importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O governo deve multar a Mesa (Madeira Energia S.A), informou nesta quarta-feira (17/12) à Folha o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco, aguarda a conclusão de um segundo laudo técnico para definir o valor da multa, provavelmente até amanhã. “Todos os dados de que disponho são que houve infração, uma mortandade desproporcional e anormal”, afirmou. “Punição certamente deve haver.”
A empresa responsável pela obra atribui a morte dos peixes à grande quantidade de material em suspensão no fundo do rio e a uma “brusca” variação de temperatura no final da semana passada, classificada de “fator não-controlável”.
A operação de resgate dos peixes começou em outubro, um mês depois do início das obras da usina. Segundo a Mesa, 70 toneladas de peixes ficaram retidas pelos diques, chamados de ensecadeiras, que represam as águas do rio no trecho em que serão instaladas as turbinas. Do total de 70 toneladas de peixes, teriam sido resgatadas e devolvidas ao Madeira 59 toneladas. Outras 5 toneladas foram congeladas e poderão ser doadas, após análise da vigilância sanitária de Porto Velho. As demais 6 toneladas foram consideradas perdidas.
O mau cheiro no local obrigou os trabalhadores de Santo Antônio a usarem máscaras nos últimos dias. O canteiro de obras fica a seis quilômetros da capital do Estado. “A retenção de peixes na construção de ensecadeiras é um fenômeno previsto, só não se consegue prever a quantidade”, disse Ricardo Alves, gerente de sustentabilidade da Madeira Energia. “Os números na Amazônia são todos muito grandiosos.”
O presidente do Ibama reconhece que empreendimentos hidrelétricos como as usinas do Madeira costumam causar a morte de peixes, mas não nas dimensões registradas em Santo Antônio. Por isso apura detalhes da operação. Segundo a Mesa, a maioria dos peixes mortos era de pequeno porte. “Foram poucos bagres, quase nada, não chegou a 1% do total”, disse Alves. Em maior número, estão sardinhas, branquinhas, peixes-cachorro e bicos-de-pato.
Os bagres protagonizaram o polêmico processo de licenciamento ambiental das usinas do rio Madeira, no ano passado. Em abril, durante reunião com o conselho político do governo, o presidente Lula se queixou da demora na liberação da licença e desabafou: “Jogaram o bagre no colo do presidente”.
A licença foi liberada três meses depois do desabafo presidencial mediante mudanças no projeto que garantiriam a reprodução dos bagres e demais peixes do rio. O início das obras foi autorizado pelo Ibama em agosto de 2008. O início das obras da segunda hidrelétrica do Madeira, a de Jirau, ainda não foi autorizado.
