Pantanal em risco: ANTAQ abre consulta pública sobre privatização do Rio Paraguai. Plano pode ter graves consequências para a região

Fecho dos Morros, em Porto Murtinho (MS), no sul do Pantanal, em perigo?

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu consulta pública para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, um projeto de privatização. Afirmam que a iniciativa irá modernizar a hidrovia e promover o desenvolvimento regional, especialmente no trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS).

A consulta pública, disponível até 23 de fevereiro de 2025, permitirá que cidadãos e entidades façam sugestões para aprimorar a modelagem e os documentos técnicos da concessão. O projeto inclui serviços como dragagem, derrocagem, balizamento e a implantação de sistemas de gestão do tráfego hidroviário. O investimento estimado para os primeiros cinco anos é de R$ 63,8 milhões, e o prazo contratual é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação.

Porém, há preocupações sobre os impactos ambientais e econômicos dessa privatização. Neste texto, enfatizamos a importância de manter a navegação de acordo com as condições naturais do rio e alertamos sobre os riscos associados a períodos de seca prolongada, como os verificados em 2020 e 2024. As intervenções necessárias para garantir um calado mínimo de 2 metros durante todo o ano podem resultar em impactos ambientais, incluindo a retirada contínua de rochas e dragagens extensivas, que poderiam alterar a dinâmica do rio e afetar a sustentabilidade do Pantanal.

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A privatização do Rio Paraguai não pode ser vista apenas como um avanço logístico, mas sim como um risco iminente ao ecossistema e às comunidades locais. As medidas propostas podem resultar em danos irreversíveis ao meio ambiente.