Por Minuto MT
Cuiabá é o primeiro município no ranking de produção de energia solar do país em um período de um ano. Segundo o levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a capital tem 117 megawats instaladas que correspondem a 1,1% do total do Brasil.
Em segundo ficou Brasília com 106 megawats gerados e em terceiro Teresina, com 105 megawats. De acordo com o coordenador regional da Absoalr, Tiago Vianna, a procura pela instalação de sistemas fotovoltaicos tem sido muito grande por consumidores residenciais.
“Hoje de todo o volume, mais de 70% são microgeradores instalados em telhados. Isso mostra que há uma adesão da população que entende que o custo de energia vai ser sempre impactante. A gente consegue no nosso lar fazer o investimento e ter um planejamento estratégico para resolver o problema de energia. O custo do sistema fotovoltaico vem caindo durante os anos. No começo era mais o comércio e a indústria que procuravam, mas atualmente, são mais as residências”, disse.
Em Mato Grosso, o setor da energia solar se tornou um mercado promissor. O estado é a quarta unidade federativa em potência instalada. Mais de 10% de toda a energia consumida dentro do estado já vêm da energia solar.
Em maio foram mais de 50 mil conexões operacionais em 141 municípios, o que significa que são mais de 53 mil consumidores que já contam com essa economia no bolso, além do menor impacto ambiental.
A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos e colaboração no combate às mudanças climáticas.
O que mais chama atenção é a procura pela energia solar em residências. Em novos condomínios que estão sendo lançados, atualmente, muitos deles já incluem o sistema como item primário.
Guerra tributária
Diante da oferta existente, uma discussão política/jurídica iniciou sobre a tributação ou não da energia gerada. O atual governador, Mauro Mendes (UB), é um entusiasta da cobrança de impostos e justifica que quem tem o sistema pode pagar, são pessoas ricas.
Dados oficiais mostram, contudo, que a maioria dos clientes do sistema são pessoas da classe média, que majoritariamente parcelam os custos do sistema em cinco anos.
Políticos contrários à medida atacam Mauro dizendo que o gestor “cobra imposto do sol”, fazendo referência a condição natural da energia em questão.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT votou um projeto inicial para proibir a cobrança e, na prática, foi ignorada pelo governador.
O caso ganhou atenção da Justiça, que deu ganho de causa aos que querem impedir a cobrança. Nos últimos dias, deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, o Projeto de Lei 897/2021, que deixa claro a indisponibilidade de incidir ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o sistema fotovoltaico.
O autor da lei, deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), explicou que é “impossível cobrar qualquer imposto, pois não há circulação de mercadoria e você está consumindo seu próprio produto”. O texto, contudo, ainda vai à sanção de Mauro, que tem insistido na constitucionalidade da cobrança do imposto e promete ir até as últimas consequências.
