A pesca é uma das principais atividades econômicas, sociais e ambientais realizadas no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde é exercida nas modalidades profissional-artesanal, amadora (ou esportiva) e de subsistência. Este é um momento oportuno para refletir sobre o papel dessa tradicional atividade, pois se encontra em tramitação o Projeto de Lei do Senado 750 de 2011, que “Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal…” e inclui no Capítulo V, Artigo 16 “Fica estabelecido um período de 05 (cinco) anos de moratória nos rios do pantanal brasileiro, tanto para pesca profissional como amadora…”.
Até 2008, foi registrado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura um total de 10,3 mil pescadores profissionais na Bacia, sendo 6,7 mil em Mato Grosso e 3,6 mil em Mato Grosso do Sul. A atividade é exercida em pequena escala, sendo o anzol o único aparelho permitido atualmente. O pescado destina-se, principalmente, ao abastecimento da população regional. A pesca é um modo de vida e parte integrante da cultura dos pescadores profissionais e de subsistência, detentores de um valioso “conhecimento ecológico tradicional”, um saber que vem sendo cada vez mais valorizado e considerado no manejo dos recursos naturais em todo o mundo.
Por outro lado, os pescadores amadores são oriundos principalmente do Sudeste do País para o Mato Grosso do Sul e adquirem serviços de transporte, alimentação e hospedagem junto às agências do forte Setor Turístico Pesqueiro regional. Com base nos dados do Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul – SCPESCA/MS, que já possui 18 anos de monitoramento, o número de pescadores amadores registrados vem decaindo de 59 mil em 1999 para cerca de 17 mil em 2009 no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Esse fato, juntamente com o aumento de tamanhos mínimos permitidos e redução da cota de captura, contribuíram para a diminuição do esforço de pesca na região.
Fonte: Embrapa Pantanal
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