Veredas e sua importância: Trata-se de uma formação vegetal nativa do Cerrado, caraterizada pela presença do buriti (Mauritia vinifera e/ou M. flexuosa), palmeiras que chegam até 30 metros de altura e caules de até 50 cm de diâmetro. São áreas de grande importância para estoque e filtragem de água, e à conservação da fauna do Cerrado, servindo de refúgio, abrigo, fonte de alimento e reprodução.
“As pessoas ouvem falar que está tudo interligado, mas isso não tá muito assimilado né, o quanto isso tá ligado. (…) Por exemplo, o valor de áreas úmidas, as veredas, aquilo são estoques e filtros de água. (…) A pessoa em casa abre a torneira, mas ela não pensa que pra encher o copo o buriti lá tem que tá vivo. E o buriti vai ter a arara azul. Então se numa época que não vai ter o fruto do buriti, a arara vai comer castanhas de árvores da cidade. (…) O córrego não nasce pronto, o rio também não”. (Trecho de entrevista com Arnildo Pott, professor e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS**)
A proposta: O PL 10982/18 quer corrigir o texto do Código Florestal (Lei 12.651/12) no que tange as veredas. A proposta foi encaminhada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, depois que a Associação dos Moradores do Setor Jóquei Clube (Amorjóquei), de Brasília, sugeriu que da forma como está, a atual redação da Lei pode dar margem ao entendimento de que as veredas não são áreas de preservação permanente (APP).
Chamadas de ‘oásis do Cerrado’ esses subsistemas úmidos são ameaçados pelo avanço das pastagens de gado, assoreamento, queimadas, desmatamento para a produção agrícola e de carvão e abertura indiscriminada de poços artesianos e de estradas vicinais.
Próximos passos: O projeto de Lei será encaminhado para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Logo após deve seguir para o Plenário.
Com informações da Agência Câmara Notícias
**Informação verbal concedida à pesquisadora Luana Rodrigues Campos na dissertação de mestrado “O papel das universidades na Divulgação Científica do Pantanal”
Foto de capa por Humberto Russo
