Por Luiza Rosa
“Apesar de parecerem ser mais inofensivas, as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), quando implementadas em quantidade em uma mesma bacia, causam impactos maiores do que as grandes usinas hidrelétricas”, é o que diz uma parte da carta escrita pela Rede Pantanal e entregue ao Ministério Público do Mato Grosso e ao Ministério Público Federal, no dia 26 de março de 2021.
A Rede é formada por organizações não-governamentais, movimentos sociais, comunidades tradicionais e populações indígenas com o objetivo de promover participação e representatividade nos processos de planejamento e iniciativas relacionadas ao Pantanal e à Bacia do Alto Paraguai.
No início do ano, foi concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), apesar de irregularidades no processo, licença prévia para a construção da PCH Estivadinho 3, mais uma entre outras 5 Pequenas Centrais Hidrelétricas e uma Usina Hidrelétrica (UHE), que já funcionam no rio Jauru, em Mato Grosso, um dos principais rios do Pantanal.
A carta também ressalta que, além de impactos ambientais, a PCH Estivadinho 3 irá provocar danos sociais, caso seja construída. Às margens do rio Jauru, vivem famílias compostas em grande parte por agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas. Por exemplo, a comunidade tradicional de Porto Limão e, também, a Terra Indígena Figueiras e Estivadinho, do povo Haliti Paresi, que estão na área de influência da PCH.
Veja aqui a série de depoimentos: Quem sofre com os danos do rio Jauru?
“Conforme apresentado nos estudos realizados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Eliseu Alves, denominados ‘Estudos de Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Rio Paraguai’, ao analisar um cenário de inclusão de todas as 180 PCHs planejadas, a implantação da PCH Estivadinho 3 resultará em alteração hidrológica categorizada como ‘muito alta’ (ou seja, alteração acima de 40%), porque o rio Jauru percorre grandes distâncias sem afluentes relevantes e, portanto, o impacto da alteração em regime sub-diário poderá ser percebido a longas distâncias (ANA, 2020).”, diz a carta.
“Sendo esse tipo de empreendimento danoso ao ambiente e à sociedade, a Rede Pantanal solicita, ainda, que sejam propostas e incentivadas outras fontes de produção de energia renovável de menor impacto socioambiental, como por exemplo, a energia solar.”.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso respondeu à carta, informando que dará seguimento à representação.
Conforme já observado pelo pesquisador Pierre Girrard (Rede Pantanal, 2010), a cada nova barragem, diminui-se as possíveis rotas migratórias para os peixes, uma vez que, apesar das diversas tecnologias disponíveis, estudos mostram que as passagens de peixes são ineficientes para peixes subtropicais, além de aumentar a predação e alterar a composição de espécies a montante, uma vez que esses peixes possuem alta diversidade ecológica e comportamental (Pelicice, Pompeu & Agostinho, 2015).
