Cuiabá Marco Pantanal – Maio de 2018.
Em Cuiabá, mais de 30 representantes de organizações não governamentais da Bolívia, Paraguai, Argentina e Brasil, além de pescadores e líderes de comunidades pantaneiras, reuniram-se entre os dias 10 e 11 para atualizar diagnósticos sobre os graves problemas do Pantanal e da Bacia do Alto Rio Paraguai (BAP), promover uma forte articulação entre diferentes grupos, mas também buscar soluções para o desenvolvimento regional.
Dentre as apresentações, as intervenções firmes de Saulo Moraes, pequeno empresário de Itiquira/MT, atingido diretamente pela represa do rio Correntes, na divisa MS e MT, e do Vereador Sandro Ferreira, do município de Porto Esperidião/MT, trouxeram a realidade crua dos danos dos empreendimentos para a vida dos rios e os efeitos econômicos e sociais para os municípios. Sandro é um dos principais defensores dos pescadores da região do Jauru. No ano passado, enviou carta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com assinaturas de vários vereadores do município.
As pesquisadoras Débora Calheiros (FONASC/UFMT) e Nathalia Eberhardt (Ecoa) trouxeram dados e informações, além de proporem ações para o próximo período.
O cenário:
– Mais de 130 empreendimentos – entre previstos, em execução e construídos – para a Bacia do Alto Paraguai (BAP);
– Os 38 em operação utilizam 70% do potencial hídrico da bacia;
– Desperdício de energia elétrica no Brasil é de 17%, problema que deveria ser a prioridade e não a construção de novos empreendimentos;
– Impactos altamente danosos aos rios, como exemplo, os gráficos trazidos por Nathália Eberhardt. O primeiro deles mostrando o rio Cuiabá antes e depois de usina construída no seu principal afluente, o Manso (MT) e o outro o comportamento atual com a retenção e liberação de água durante o ano. Na seca – de junho a novembro – o Cuiabá mantém um nível muito baixo.
As principais propostas:
– A consigna principal é “Nenhuma represa mais na Bacia do Alto Paraguai”;
– Seguir com a atuação na construção de políticas públicas, através de organismos como o Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (GAP);
– Fortalecer as articulações amplas na sociedade e apoiar as iniciativas dos pescadores e empresários atingidos diretamente pelos empreendimentos;
– Questionar os licenciamentos em todas as esferas públicas envolvidas direta ou indiretamente com os empreendimentos;
– Manter sistema permanente de informação sobre os empreendimentos, nos marcos do Mapa Interativo das Represas na Bacia do Alto Paraguai, desenvolvido pela Ecoa;
– Trabalhar com o Ministério Publico na avaliação dos empreendimentos;
– Seguir as discussões com o BNDES sobre os financiamentos para empreendimentos na Bacia do Alto Paraguai.
Nota posterior ao evento:
Outros debates ocorridos na reunião em Cuiabá serão tratados em publicações diárias no site da Ecoa. Acompanhe.
