Texto originalmente publicado em 24/01/07
Agora com o nome menos alarmista de Integração da Bacia do São Francisco, a transposição das águas do “Velho Chico” tem o maior volume de recursos das ações de infra-estrutura hídrica do Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 6,6 bilhões. As obras, a cargo do batalhão de engenharia do Exército, devem começar em fevereiro, segundo informou, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito.
“Nós entregamos para o Ibama, na última sexta-feira, a informação que faltava para a Licença de Instalação ser concedida”, contou o ministro, acrescentando que logo no início de fevereiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Cabrobó, em Pernambuco, para o início das obras do eixo norte de captação das águas. “E as obras estão dentro do PPI, ou seja, não estão sujeitas a cortes ou contingenciamentos”, celebra o ministro Pedro Brito.
O ministro garantiu que, além dos obstáculos ambientais, os políticos também já foram removidos para a transposição. “O maior problema que tínhamos era com os governos dos Estados doadores, Bahia e Sergipe, mas esses problemas acabaram com a eleição de Jaques Wagner e Marcelo Deda”, disse ele.
De acordo com o ministro da Integração Nacional ,“já está mais que claro que não haverá prejuízo para ninguém com o projeto. Os municípios ribeirinhos vão, todos, ganhar saneamento básico e suas populações serão beneficiadas pela reforma agrária que será feita nas margens do rio, e com os recursos para a agricultura familiar”, acrescenta Pedro Brito.
Além disso, Bahia e Sergipe tiveram demandas específicas de recursos hídricos atendidas adicionalmente, com os projetos de irrigação do Baixio de Irecê, na Bahia, e de Jacaré Curituba, em Sergipe; este último Estado também foi beneficiado com o projeto de infraestrutura de uso múltiplo do canal de Xingó.
Alagoas também teve um tratamento especial por causa da transposição. Foram incluídos no PAC os sistemas de abastecimento nas regiões de Palmeira dos Índios e de Coqueiro Seco, além dos projetos de irrigação do Rio Bálsamo e de Marituba.
PRIORIDADE – O semiaacute;rido, aí incluído o norte de Minas Gerais, recebeu prioridade na divisão dos R$ 12,6 bilhões reservados no PAC para as ações de infra-estrutura básica em todo o País.
Além da transposição do São Francisco, serão realizadas na região obras estruturantes de revitalização de bacias hidrográficas, de produção e distribuição de água bruta para abastecimento e consumo e, ainda, obras voltadas para o aproveitamento hidroagrícola, para o agronegócio.
O ministro Pedro Brito destacou que os projetos de irrigação serão desenvolvidos com as PPPs parceria público-privada). “Vamos inaugurar as PPPs no semiárido. Já temos projetos com o Banco Mundial e com uma consultora internacional do setor, que está buscando investidores que atuam na área do agronegócio, o que nos garante o sucesso das parcerias”.
“Estamos agindo com a lógica do mercado”, respondeu o ministro quando questionado do por quê de sua certeza de que as PPPs vão dar certo, quando fracassaram com as rodovias.
INVESTIMENTOS – O total de investimentos no Nordeste é de R$ 11,7 bilhões. A Bahia será beneficiada em todos os setores, além do projeto de Integração e de revitalização do Rio São Francisco. Na área de oferta de água bruta, dentro do Próagua Nacional, serão construídos os sistemas adutores de Jacobina e Cafarnaum. Foram priorizados os projetos de irrigação de Salitre e do Estreito IV, além do de Baixio de Irecê. Salitre e Baixio de Irecê serão realizados com as PPPs.
O ministro Pedro Brito informou, ainda, que a Petrobras, em conjunto com a Codevasf, está prospectando áreas na Bahia, no Piauí e em Pernambuco para a implantação de projetos de biodiesel com mamona, e outras culturas, e de produção de álcool. “É uma ação que não está no PAC, mas que está em andamento e será de grande importância econômica e social para os três Estados”, afirmou.
R$ 11,7 bi é o total de investimentos no Nordeste dos 12,6 bilhões reservados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as ações de infra-estrutura básica
em todo o País. O semi-árido, aí incluído o norte do Estado de Minas Gerais, terá prioridade na distribuição das verbas para as obras chamadas de estruturantes.
