Por Jill Langlois, Yale Environment 306
Leia aqui o texto original, disponível em inglês
Leva 14 horas para Lourenço Pereira Leite chegar ao seu local de pesca.
Ele e seu cunhado viajam em uma simples lancha monomotor, rebocando sua tradicional canoa de pesca atrás deles. Eles estão no Pantanal, a maior área úmida tropical do mundo, viajando em seu principal corpo de água, o rio Paraguai. Com quase 47 milhões de acres, o Pantanal possui 10 vezes o tamanho dos Everglades da Flórida e flui pela Bolívia, Paraguai e Brasil. O vasto Pantanal, um Patrimônio Mundial da UNESCO, é composto por mais de 1.200 rios e córregos que correm para a região dos Andes orientais.
Depois de percorrer 150 milhas das curvas sinuosas do rio Paraguai, Pereira Leite e seu cunhado chegam a Pacu Gordo, um acampamento no Brasil entre as árvores verdejantes dispostas na margem do rio. Eles amarram o barco e montam uma gaiola improvisada ao redor da área onde planejam dormir – proteção contra a abundante população de onças do Pantanal. Os pescadores passarão duas semanas ao longo do rio, visando as espécies de primeira linha — pacu e pintado — que terão o preço mais alto.
Pescador de terceira geração, Pereira Leite faz parte de um grupo conhecido como ribeirinhos, povo tradicional que vive à beira de um rio e se sustenta com a pesca sustentável e a agricultura de pequena escala.
Quando era mais novo, Pereira Leite, hoje com 52 anos, conseguia atingir sua cota de 275 quilos de peixe por semana em uma fração do tempo que precisa agora. Além disso, pescava muito mais perto de sua casa, que fica na periferia de Cáceres, cidade de quase 95 mil habitantes no coração do Pantanal. Mas a chegada de pecuária e agricultura em grande escala, desenvolvimento de infraestrutura, seca e incêndios severos de 2020 estão constantemente destruindo o Pantanal, ameaçando os ribeirinhos e seu modo de vida. Ele teme que seus três filhos sejam incapazes de continuar seu estilo de vida tradicional de pesca.
Agora, uma nova ameaça está no horizonte. Com o rápido crescimento da produção industrial de soja no Pantanal, a proposta de construção de uma hidrovia comercial foi revivida, com três portos – juntamente com grandes projetos de dragagem e alteração de curso – planejados para o rio Paraguai. Um desses portos planejados, conhecido como Barranco Vermelho e localizado em Cáceres, já recebeu uma licença prévia do Conselho Ambiental de Mato Grosso, primeira etapa do processo de licenciamento que permitiria a construção do porto. Também está prevista a construção de um segundo porto em Cáceres, além de outro na cidade vizinha de Corumbá. Todos os três estão sendo financiados de forma privada.
A construção desses portos, dizem os especialistas, abriria a porta para a aprovação do governo da construção ao longo do restante da hidrovia, todos projetados para acomodar barcaças que transportariam milhões de toneladas de soja das muitas fazendas do Pantanal. Os críticos dizem que o escopo do projeto proposto para o Rio Paraguai é tão extenso que danificaria irremediavelmente o Pantanal.
Atuando como uma esponja gigante, a parte superior da bacia do Pantanal, onde se localiza Cáceres, retém as águas das enchentes de outubro a março e depois escoa lentamente entre abril e setembro. Essa pulsação da água – um aumento e queda sazonal que fornece proteção natural contra enchentes para aqueles que vivem rio abaixo – é o que permite a distinta e vasta biodiversidade do pântano. Durante a estação chuvosa, os rios transbordam, inundando as planícies e criam uma rica paisagem de azuis e verdes vibrantes, pontilhada com piscinas rasas de água, pântanos ricos, extensos campos e florestas densas. Repleto de onças e tuiuiús, de jacarés e ariranhas, o Pantanal abriga milhares de espécies de flora e fauna, muitas das quais ameaçadas de extinção ou endêmicas da região.
O Pantanal também abriga a Reserva Ecológica do Taiamã e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, ambos importantes refúgios para a biodiversidade e ambos localizados no Tramo Norte, onde se propõem três portos. As duas áreas abrigam uma das maiores densidades de onças do mundo, além de várias outras espécies vulneráveis, incluindo o tamanduá-bandeira, o tatu-canastra e a arara-azul. Um grupo de onças na Reserva Ecológica de Taiamã foi descoberto recentemente pescando diretamente de áreas alagadas do Pantanal. Especialistas dizem que se o rio for dragado, os peixes – uma das principais fontes de alimento das onças – seriam diretamente afetados.
Um juiz considerou o relatório ambiental do projeto inadequado, cheio de erros e sem conhecimento da região.
O Pantanal é uma imensa fonte de recurso para as pessoas que vivem lá, incluindo ribeirinhos e comunidades indígenas. Eles muitas vezes sustentam suas famílias pescando ou iniciando pequenos negócios baseados na vida da terra, vendendo coisas como mel de suas próprias colmeias e frutas colhidas de suas árvores.
Se a hidrovia planejada fosse construída, no entanto, muito disso mudaria.
No início deste ano, um juiz federal concedeu liminar pedindo a suspensão do processo de licenciamento do Porto de Barranco Vermelho. O juiz decidiu que o relatório de impacto ambiental do projeto era severamente inadequado, cheio de erros e sem conhecimento geográfico adequado da região e análise de especialistas qualificados. Essa liminar foi posteriormente suspensa, deixando tanto os a favor quanto os contra o porto esperando que os tribunais decidam se o projeto vai prosseguir. Não está claro para que lado os tribunais vão seguir, mas especialistas temem que as políticas antiambientais do presidente nacionalista Jair Bolsonaro – juntamente com o poder dos interesses da soja – possam se infiltrar nas decisões judiciais.
O trecho do rio Paraguai conhecido como Tramo Norte, que liga as cidades de Cáceres e Corumbá, foi dragado na década de 1990 para acomodar pequenas barcaças, mas uma ordem judicial interrompeu a dragagem em 2000 por questões ambientais.
Em 2021, sob Bolsonaro, um projeto muito maior foi lançado, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – sob pressão dos produtores de soja ao longo do rio Paraguai – aprovando um grande aumento na dragagem. Este projeto ameaça transformar o Tramo Norte, o trecho mais frágil do rio, no trecho norte de uma hidrovia comercial conhecida como Hidrovia Paraná-Paraguai, ou UHE.
De acordo com a GPG Serviços Portuários, empresa encarregada da construção do Barranco Vermelho, o projeto portuário agora em consideração custará cerca de US$ 20 milhões e afetará apenas 86 acres. Mas especialistas dizem que terá muitos impactos indiretos e afetará uma faixa muito mais ampla do Pantanal porque é apenas o começo do projeto maior de UHE.
“Isso cria a pressão para que o restante do empreendimento seja aprovado”, diz Philip Fearnside, ecologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), sobre a potencial aprovação da construção do porto inicial. “Depois de investir nesses portos, essa hidrovia é apenas o próximo passo. É uma parte desse problema mais amplo do sistema de licenciamento no Brasil sendo progressivamente enfraquecido, transferido do governo federal para os governos estaduais. Isso torna muito mais fácil, barato e rápido a aprovação desses [projetos].”
Paula Isla Martins, analista ambiental e pesquisadora da organização sem fins lucrativos Ecoa – Ecologia e Ação, concorda. Planejar vários portos e pedir licenças individuais para construí-los, diz ela, cria uma brecha que efetivamente permite que toda a hidrovia seja construída sem o devido licenciamento ambiental e inspeções que analisem o impacto mais amplo e cumulativo dos projetos individuais.
Obras no rio Paraguai causariam danos irreparáveis ao habitat de milhares de espécies, dizem os conservacionistas
“Não se pode considerar o impacto de um porto isoladamente”, diz Martins. “Os portos afetam toda a trajetória de onde os barcos e barcaças vão viajar. E este trecho em particular, o Tramo Norte, é a parte mais delicada da região.”
O Pantanal está sob ataque há décadas, com a seca e a crescente atividade agrícola levando a uma perda de 68% da área de água desde 1985. Nos últimos anos, a situação piorou. Incêndios sem precedentes queimaram quase um terço da área terrestre do Pantanal, incluindo partes de quase todas as terras indígenas e territórios protegidos. Estima-se que 17 milhões de vertebrados foram mortos nos incêndios daquele ano.
A maior parte do Pantanal fica no Brasil, que também é um dos principais produtores mundiais de soja, cultivando cerca de 120 milhões de toneladas métricas da leguminosa anualmente. O porto de Barranco Vermelho deverá ter capacidade de 360.000 toneladas em seu primeiro ano de operação e atingir 3,5 milhões de toneladas em três décadas. Se portos de embarque adicionais forem construídos ao longo do rio Paraguai, esses números podem subir acentuadamente.
O que torna o rio Paraguai – que tem, em média, 600 metros de largura – difícil para as barcaças navegarem são suas constantes curvas e curvas e seus muitos bancos de areia. Para o Barranco Vermelho e outros portos operarem, o rio teria que ser dragado extensivamente em 17 locais, segundo a Universidade Federal do Paraná, responsável pelo estudo ambiental realizado no processo de licenciamento.
O aprofundamento do rio, diz a organização sem fins lucrativos SOS Pantanal, tornaria seu fluxo de água mais rápido e mudaria a dinâmica natural de inundação do pantanal. Também reduziria o lençol freático, “com efeitos em todo o pantanal”, de acordo com uma carta de Fearnside e cinco outros especialistas publicada na Nature. Os cientistas pediram ao governo do estado de Mato Grosso que reverta sua decisão de iniciar o processo de licenciamento do Porto de Barranco Vermelho e garanta que “a tomada de decisão seja baseada em pareceres científicos”.
Eliminar suas curvas em locais estratégicos para que as barcaças possam viajar em linha reta, em vez de seguir o caminho sinuoso natural do rio Paraguai, é outra parte do plano para colocar os portos e o restante da hidrovia em funcionamento. Ao mesmo tempo em que a reengenharia das curvas economizaria tempo e dinheiro do agronegócio, também causaria danos irreparáveis aos habitats de milhares de espécies, alterando o curso do rio e a capacidade da vida selvagem de retornar aos mesmos locais para se reproduzir, descansar e se alimentar, segundo a SOS Pantanal.
Para indígenas e ribeirinhos, como Pereira Leite, significaria a ruptura de seu modo de vida secular. Ele diz que o número de barcos no rio devido à crescente atividade agrícola e de desenvolvimento começou a afetar sua capacidade de sustentar sua família. O barulho assusta os peixes, e os barcos emaranham suas linhas. Se as barcaças começarem a cruzar regularmente o rio Paraguai, diz ele, “será o fim do nosso Pantanal”.
“Eles querem que nos adaptemos a eles”, acrescenta, “mas não somos nós que estamos destruindo o Pantanal. Se alguém precisa se adaptar, são eles.”
