Via O Eco
Por Fabio Pellegrini
Coxim (MS) – A equipe do Ibama de Mato Grosso do Sul autuou um fazendeiro no dia 20 de junho por construir um dique para impedir a entrada de água do rio Taquari em um canal natural em sua propriedade. Não houve flagrante, mas os fiscais ambientais constataram milhares de peixes agonizando, entre outros já mortos. A multa pode chegar a R$ 4,5 milhões.
O crime foi constatado em uma área praticamente inóspita, conhecida como Caronal, entre as sub-regiões do Pantanal do Paiaguás e da Nhecolândia, no município de Corumbá. O Ibama recebeu uma denúncia anônima pela Linha Verde no dia 16 de junho e a equipe chegou ao local no dia 18, pela manhã, devido à distância e ao difícil acesso, que exige deslocamento terrestre e fluvial.
Lá os fiscais constataram o fechamento de um canal na margem esquerda do rio Taquari, no qual foram utilizados sacos de ráfia preenchidos com areia dragada do leito do rio. Os sacos de areia foram amarrados em troncos extraídos da mata ciliar e enterrados.
O dique tinha menos de 20 metros de largura e cerca de um metro acima do nível do rio, vedando a conexão entre o leito do rio e as baías e áreas de inundação adjacentes. Segundo os fiscais ambientais, o canal se estende por 40 km, no mínimo, até seu leito desaparecer em meio a área alagada.
“Os galhos de árvores cortados tinham folhas ainda verdes, indicando que a obra era recente. Canal adentro havia milhares de peixes, das mais diversas espécies, muitos já mortos e outros tantos agonizando junto à superfície, devido à falta de oxigênio na água. Dada a extensão do canal, é possível que a mortandade que registramos (veja vídeo abaixo) seja uma parcela ínfima do dano ambiental causada pelo fechamento da baía”, diz Michel Lopes Machado, analista ambiental do Ibama, que coordenou a operação.
Os responsáveis pelo crime ambiental não estavam no local. Os fiscais apuraram que a chegada deles foi alertada previamente, pois a draga utilizada na vedação do canal foi levada a 3 km rio abaixo antes da chegada dos agentes. Uma segunda draga foi encontrada próxima dali mas estava sem uso, pois fora embargada em situação semelhante, em fevereiro passado.
O Ibama notificou o proprietário da fazenda Santa Fé da Boa Vista, já que o crime ambiental foi registrado na propriedade dele. Ele tem até o dia 6 de julho para apresentar sua defesa, podendo ser condenado a um ano de prisão, segundo a lei de crimes ambientais.
A multa a ser aplicada varia entre R$ 3 milhões a R$ 4,5 milhões, por dragagem de leito de rio sem licença ambiental, construção de dique sem licença ambiental e intervenção em área de preservação permanente, incluindo cortes de árvores, além do dano ambiental pela mortandade de peixes, o que influencia no valor da multa.
“Nossa intenção era reabrir o canal, mas não dispúnhamos de ferramentas. Ou se os responsáveis pela construção estivessem lá, seria dada a ordem de reabertura do canal”, revela o analista do Ibama.
