Atualmente, o Banco Mundial passa por um processo de revisão de suas políticas de salvaguardas sociais e ambientais, e pode-se já prever que tais proteções cruciais devem ser reduzidas de maneira significativa. As chamadas “salvaguardas” visam assegurar que projetos de desenvolvimento – de estradas a programas de florestamento – sejam formulados e executados de forma a proteger comunidades locais e preservar o meio ambiente. Dado que o Banco Mundial é um órgão com poder normativo no âmbito do financiamento público e privado em desenvolvimento, o resultado deste processo de revisão gerará um impacto significativo no futuro do desenvolvimento e sob as normais aplicadas no âmbito socioambiental na América Latina e no mundo.
Estão acontecendo consultas na Bolívia, Peru, Brasil e Paraguai sobre a última versão do anteprojeto de políticas de salvaguarda. Aqui no Brasil, a reunião para findar o processo de revisão está sendo realizada hoje, 2 de março, em Brasília, na sede do Banco.
Já se antecipando ao encontro e considerando – pela experiência de anos trabalhando no monitoramento de agências financiadoras do desenvolvimento – que a reunião não abordará pontos essenciais que devem ser tocados, um grupo de organizações que compartilham da mesma agenda de trabalho enviou ao Banco Mundial uma carta solicitando que uma conversa prévia fosse feita no dia 01 de março e também a ampliação da agenda da reunião.
Confira a solicitação do grupo de Organizações:
“Com base na proposta de agenda que foi enviada junto ao convite, no dia 01 de fevereiro, as organizações gostariam de propor uma conversa com o Banco para apresentar alguns pontos e propostas. Infelizmente as entidades que não estão em Brasília não poderão ir até a cidade antes da data da consulta, razão pela qual propomos uma conversa por telefone ou Skype.
Adiantamos, no entanto, os pontos que gostaríamos de conversar com você a respeito da agenda consulta. São eles:
1) Gostaríamos de propor um momento para a recuperação do processo, com uma devolutiva, pelo Banco, acerca das sugestões realizadas pela sociedade civil (não apenas a brasileira) e como foram (ou não, eventualmente) incorporadas ao documento que temos hoje.
2) As organizações entendem que tópicos substantivos, relacionados ao conteúdo da proposta em tela, ainda não foram inteiramente esgotados, razão pela qual pede-se que a reunião vá além da discussão sobre formas/obstáculos para a implementação das salvaguardas e outros quesitos levantados pela Diretoria Executiva.
3) Pergunta-se qual será o estudo de caso a ser utilizado durante a reunião, e se há possibilidade de que sejam levados casos pela sociedade civil.
4) Possibilidades para a discussão de temas correlatos, que já foram levantados em ocasiões anteriores, como a parceria estratégica com o Brasil e os empréstimos programáticos (DPL, P4R etc.).
Ficamos à disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários.
Cordialmente
Conectas Direitos Humanos
ECOA- Ecologia e Ação
Ibase
International Accountability Project – Brasil
International Rivers – Brasil
