Nas vésperas do Dia da Mata Atlântica, as notícias sobre o bioma não poderiam ser piores. Segundo dados divulgados na última quarta-feira (25) pelo Atlas da Mata Atlântica, o desmatamento do bioma cresceu 66% em relação ao registrado entre 2019 e 2020. Em relação a 2019 e 2020, o aumento é de 90%. Além disso, tramitam no Congresso uma série de projetos de lei que representam grande ameaça para as áreas remanescentes do bioma.
Com intuito de debater tais ameaças, na última terça-feira aconteceu mais um encontro da Rede de ONGs da Mata Atlântica. A Ecoa é uma das instituições filiadas à RMA em Mato Grosso do Sul (MS) e atua como elo estadual pela região sul. André Luiz Siqueira, diretor presidente da Ecoa, representou a organização na reunião da RMA. Ao falar sobre os projetos de lei discutidos na reunião, André os definiu como um processo de “cupinização” de todos os biomas.
“A Mata Atlântica tem saído do foco que sempre teve. Isso preocupa porque permite que projetos de lei escusos avancem sem muito alarde, ameaçando o pouco de remanescentes que ainda existe”.
Entre os Projetos de Lei que ameaçam a Mata Atlântica, três deles ganharam destaque na reunião.
O primeiro deles é o PL 311/2022, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC). O projeto pode alterar a Lei n°12.651, que prevê a proteção da vegetação em áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Caso seja aprovada a alteração, será flexibilizada a exploração florestal e o controle da origem dos produtos florestais.
Já a PL 1574/2021, também de autoria do deputado Darci de Matos, pretende facilitar a exploração e aproveitamento das substâncias minerais. Além disso, pode simplificar o licenciamento ambiental para atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental de lavra a céu aberto.
Por fim, há também a PL 194/2018, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
André Siqueira afirma que, diante de tais ameaças, é fundamental que a população se atente ao que acontece no congresso. “Esse pacote de PLs representa a involução da agenda em defesa da Mata Atlântica, vão de encontro ao desmonte da agenda ambiental brasileira. Por isso as pessoas precisam ficar de olho no congresso, a Mata Atlântica precisa continuar em foco”.
Parque da Bodoquena
A atuação da Ecoa em áreas de Mata Atlântica acontece principalmente no Parque Nacional da Serra da Bodoquena (PNSB), que foi criado com apoio da organização.
Com mais de 76 mil hectares, o Parque da Serra da Bodoquena é o nascedouro de vários dos rios cênicos que alimentam o turismo na região de Bonito, Bodoquena, Porto Murtinho e Miranda. Águas cristalinas que atraem aproximadamente 200 mil visitantes por ano. Além disso, a unidade de conservação gera em média R$12,6 milhões ao ano de ICMS ecológico para os quatro municípios que abrangem a área.
