A Ecoa enviou uma solicitação de Audiência Pública para o Ministério Público do Mato Grosso do Sul referente à construção de uma represa na cachoeira Água Branca, em Pedro Gomes (MS), bacia do Alto Paraguai. A queda d’água que possui mais de 80 metros e é ponto turístico da região é considerada a segunda maior cachoeira do Mato Grosso do Sul.
A licença prévia para construção da represa foi expedida em dezembro de 2021 e, desde então, a Ecoa monitora o processo de licenciamento. A princípio a empresa apresentou um projeto, que foi recusado por uma série de inconsistências.
Agora, está em discussão uma reformulação do projeto que “não foi apresentado e nem discutido com a população”, conforme evidencia o documento enviado ao Ministério Público. Sendo assim, a audiência pública tem como intuito cobrar respostas da empresa responsável e envolver na discussão pesquisadores, parceiros, a população local e o próprio MPE.
Leia o documento na íntegra aqui.
Em entrevistas realizadas pela Ecoa com moradores da região, foi possível perceber que parte deles se mostravam contrários à construção da represa e outros desconheciam a ameaça à cachoeira.
Pedro Gomes tem sido reconhecida nacional e internacionalmente como destino turístico, inclusive chegando à final do Green Destinations Awards 2023, na categoria Meio Ambiente e Clima. A cachoeira Água Branca é a principal atrativo natural do município, com potencial de atrair muitos turistas para a região.
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Beleza Cênica
Com a segunda maior queda livre do Estado, a Água Branca possui uma beleza cênica única. A cachoeira tem cerca de 80 metros de queda livre e mais uma boa parte de corredeiras. Com a altura da qual a água cai, forma-se um microclima úmido e vivo ao seu redor.
Os tons terrosos do enorme paredão se contrastam com o verde das árvores e rosa dos ipês. Antes da grande cachoeira, várias outras cachoeiras menores, de água cristalina, aparecem por entre as árvores. Além disso, na morraria de onde a água cai, há a presença de diversas nascentes.
Na visita realizada pela equipe da Ecoa no local, foi possível perceber a abundância da biodiversidade na região. Ao longo da trilha que desemboca no topo da cachoeira, vimos várias espécies de aves, rastros de anta, serpentes e outros animais. No passado, os moradores relataram que era até comum pescar dourado ao longo do rio.
A região está identificada como rota de aves migratórias que ali se reproduzem, o que é um demonstrativo da sua grande importância ecológica.
Luta contra as represas
As águas que serão retidas pela represa Cipó drenam para a Bacia Hidrográfica Piquiri/Correntes, uma das principais abastecedoras do Pantanal e, portanto, parte da Bacia do Alto Paraguai (BAP).
A região já é impactada por outras represas como a chamada Ponte de Pedra, monitorada de longa data pela Ecoa com verificação da destruição ecológica de um longo trecho do no rio Correntes (MT/MS) e da inviabilização de pequenos empreendimentos empresariais.
Os meios de subsistência tradicionais de duas comunidades nos dois estados, sendo uma delas de quilombolas, foram profundamente afetados.
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Os perigos e danos de represas no Pantanal e em toda sua bacia hidrográfica ainda é um tema pouco conhecido e debatido pela mídia e pela sociedade. Apesar disso, gera um grande impacto para a biodiversidade.
Ao todo, são 180 represas na Bacia do Alto Paraguai (BAP), dentre as construídas e previstas. Esse grande número de empreendimentos hidrelétricos chamou a atenção de diversas organizações e para entender melhor os impactos deste grande número de represas na bacia, a Agência Nacional de Águas contratou a Fundação Eliseu Alves, que junto com mais de 100 especialistas na área elaboraram os chamados “Estudos de Avaliação dos efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai”.
