A Justiça Federal realiza, entre os dias 15 e 19 de setembro, a segunda edição do Juizado Itinerante Fluvial no Tramo Norte do Rio Paraguai, levando atendimentos previdenciários, médicos e odontológicos a comunidades ribeirinhas e indígenas.
A abertura oficial acontece na próxima sexta-feira (12), em Ladário (MS), e a expedição seguirá pelo rio a bordo de navios da Marinha, que apoiarão a iniciativa com transporte e serviços de saúde.
Serviços oferecidos
Os moradores poderão acessar uma série de benefícios previdenciários e assistenciais, como:
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aposentadorias (urbana, rural e por invalidez);
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auxílio-doença;
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seguro defeso;
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auxílio-reclusão;
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salário-maternidade;
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pensão por morte;
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Benefício de Prestação Continuada (Loas Idoso e Loas Deficiente).
Também haverá a emissão de carteiras de identidade (RG) e atendimentos médicos e odontológicos no Navio de Assistência Hospitalar “Tenente Maximiano”.
Calendário de atendimento
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15/09 – Base do Corpo de Bombeiros – Barra de São Lourenço
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16 e 17/09 – Fazenda Ilha Verde – Paraguai Mirim
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18 e 19/09 – Escola Municipal Jatobazinho
Além dessas localidades, moradores de Porto São Francisco, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfim, São Pedro, Chané, Aldeia Uberaba, Acurizal, Aterro do Binega e Porto Amolar também poderão ser atendidos.
O diretor da Ecoa, André Luiz Siqueira, ressalta a importância da ação para as comunidades pantaneiras: “A manutenção do modo de vida das comunidades pantaneiras é essencial para a conservação do bioma. Garantir direitos e implementar políticas locais que assegurem a permanência do pantaneiro em seu território é uma urgência. Iniciativas como esta são transformadoras, pois ainda existem enormes carências no meio rural do Pantanal.”
Ele também lembra que a Justiça Itinerante iniciou suas atividades em 2015, justamente para atender as populações mais isoladas do Pantanal: “Essas iniciativas resgatam dignidade, cidadania e direitos, além de fortalecer a democracia.”
Apoio institucional
A expedição conta com a participação da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado (MS), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Marinha, Ministério Público Federal, Prefeitura de Corumbá, Procuradoria Federal, Receita Federal, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Na primeira edição, realizada em 2022, foram promovidas 138 audiências, com 117 acordos homologados e quase R$ 400 mil pagos em requisições de pequeno valor.
