Por Rhayana Holz, Amanda Schutze e Juliano Assunção (publicado em Climate Policy Initiative)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento no Brasil. Além disso, o Banco contribui para a promoção do desenvolvimento econômico e social do país e tem o objetivo de ser o banco do desenvolvimento sustentável brasileiro. No entanto, sua atuação não é uniforme entre as regiões brasileiras.
A região Norte é a região que possui a maior participação dos desembolsos em relação ao seu PIB. Porém, detém a menor proporção dos desembolsos totais do BNDES no Brasil. Dessa forma, pode-se indicar que o BNDES desempenha um importante papel de banco de fomento para o Norte, ainda que a região não possua o mesmo destaque financeiro para o Banco.
Diante da representatividade que a região Norte possui na Amazônia Legal e as similaridades que toda a área compartilha, os pesquisadores do Climate Policy Initiative/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio) analisam a atuação do Banco na Amazônia Legal desde 2009. Para isso, são apresentadas as características dos financiamentos e as atividades econômicas mais fomentadas em toda a região. O objetivo é que a partir dessa compreensão novas oportunidades de investimentos sejam identificadas, e desafios que dificultam o desenvolvimento regional sejam considerados como prioritários no desenho da agenda de atuação do Banco para a região.
Durante o período analisado, é possível indicar que a atuação do BNDES na Amazônia Legal tem sido direcionada ao setor de infraestrutura, principalmente para os projetos de geração de energia elétrica, como é o caso das hidrelétricas de Belo Monte (PA), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO).
Apesar da região contar com grandes hidrelétricas e se configurar como um grande exportador de energia para o resto do país, parte da sua população fica desconectada da rede de transporte de energia e dependente da geração à diesel, que é cara e poluente. O BNDES tem, portanto, grande oportunidade em atuar no acesso a uma energia limpa e de qualidade para a população local, se posicionando como um indutor da aceleração de investimentos relacionados à transição energética na Amazônia Legal.
Recentemente, dois esforços foram realizados nesse sentido. No final de 2021, o Banco firmou um acordo com a Eletrobras para viabilizar projetos de energias renováveis para substituir o óleo diesel na Amazônia, com objetivo de tornar fontes limpas acessíveis a todos até 2030. E, em 2022, foi iniciado um projeto piloto que visa financiar a instalação de sistemas de microgeração solar fotovoltaica em residências e empresas localizadas na região (BNDES 2021 e BNDES 2022a).
Sendo assim, para que a região conte com uma atuação do Banco voltada para os seus desafios locais, é imprescindível um planejamento estruturado com ações práticas, considerando as peculiaridades da região. Para além da questão energética, outro desafio da região é o acesso a serviços básicos de rede de esgoto e água, coleta de lixo e banda larga. Diante disso, uma carteira de investimentos que incorpore os desafios da região irá colaborar para que diferentes ações sejam estruturadas para contribuir para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida da população.
