Texto originalmente publicado em: 28/07/08
A próxima dor-de-cabeça do banqueiro Daniel Dantas, sócio do Opportunity, será a questão ambiental, ligada principalmente à empresa Agropecuária Santa Bárbara, braço de agronegócio do grupo. Trabalhadores das fazendas Espírito Santo, em Xinguara, e Cedro, em Marabá, afirmaram que há plantações de cana-de-açúcar nessas unidades e em outras terras do Opportunity no Sul do Pará, visando ao lucrativo e em expansão mercado do etanol. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, no entanto, a empresa não tem nem nunca pediu licenciamento ambiental para esse tipo de cultivo.
As duas fazendas somam pouco mais de dez mil hectares. Os trabalhadores, que pediram para não ser identificados por temer represálias, informaram ainda que a plantação de cana é uma das estratégias do Opportunity na região. Essa orientação consta dos planos de negócio repassados a alguns funcionários das fazendas, segundo os relatos colhidos pelos repórteres.
A Agropecuária Santa Bárbara negou, por meio de sua assessoria, que plante cana-de-açúcar nas propriedades do Pará. O fazendeiro Benedito Mutran Filho, que vendeu ao menos cinco propriedades ao grupo de Dantas, também afirmou desconhecer a existência do cultivo na região. Os repórteres, porém, encontraram canaviais às margens da rodovia PA-150, embora não seja possível precisar em qual fazenda.
Sema: fortes indícios de problemas
O procurador-geral do estado do Pará, Ibrahin José Rocha, afirmou que o governo do Pará desconfia de irregularidades ambientais como a relacionada à cana-de-açúcar nas terras de Dantas. Por isso, o tema da suposta compra irregular de terras merecerá uma apuração paralela.
– Esta (a investigação de passivos ambientais) será fruto da nossa investigação fundiária. Até porque temos fortes indícios de problemas ambientais (nas propriedades de Daniel Dantas) – disse.
A Sema informou que o licenciamento é necessário para o cultivo de cana-de-açúcar porque a colheita é precedida por queimadas, que têm entre seus objetivos aumentar a concentração de açúcar, o que eleva a produtividade da safra. É preciso haver controle estrito, especialmente em área de floresta, alega a autoridade.
Por isso, há necessidade de autorização prévia.
Opportunity tentava vender terras
O órgão ambiental informou ainda que a prática da Agropecuária Santa Bárbara – de acordo com o relato de seus funcionários – é muito comum no estado. O produtor rural inicia uma atividade no campo e vai à Sema apenas para “legalizá-la”.
Isso ocorre porque, muitas vezes, se o pedido fosse formulado antes da atividade, ele seria negado.
O órgão esclarece que não existe uma tabela de multas ambientais. O valor só é definido se houver condenação do produtor, depois de todo o processo administrativo. Segundo a Sema, o órgão pode aplicar as multas previstas na Lei de Crimes Ambientais, que podem chegar a R$ 50 milhões.
Além da cana, o braço de agronegócios do Opportunity estava planejando vender títulos de preservação de floresta, segundo conclusões da Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Gravações telefônicas autorizadas pela Justiça confirmam que Bernardo Rodemburgo, filho de Carlos Rodemburgo, ex-cunhado de Dantas e principal executivo das atividades agropecuárias do grupo, negociava com grupos europeus a venda de títulos.
Segundo o site da instituição negociadora, pessoas poderiam comprar um acre de floresta preservada a US$ 250, ou ainda presentear outras pessoas com esses títulos. Nas ligações, Bernardo é explícito ao afirmar que o grupo possui muitas terras na Amazônia.