– Um dos principais elementos é a preparação de cada território para enfrentar eventos climáticos extremos como a grande seca de 2024.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentou para Green Climate Fund um programa denominado “Melhorando a Resiliência Climática por meio do Aumento da Segurança Hídrica na Bacia Amazônica”, envolvendo Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Ocorreram debates em 2024 sobre o assunto, um deles em português com participantes do Brasil.
O total proposto para o Programa é US$ 402,9 milhões.
Em linhas gerais o objetivo do Programa é aumentar a resiliência de comunidades vulneráveis e de ecossistemas-chave (“sistemas socioecológicos”, segundo o texto em inglês, em tradução direta) na bacia Amazônica para fazer frente aos impactos das mudanças climáticas na disponibilidade e qualidade da água e a capacidade dos ecossistemas de fornecer serviços hidro-ambientais essenciais.
Convidado pelo IDB Working Group, grupo de organizações da América Latina e Estados Unidos que monitoram a instituição financeira, um dos dois debates foi realizado diretamente com os responsáveis pelo Programa no Banco. Neste evento o BID fez uma apresentação geral mostrando que o Programa pretende fornecer três resultados:
1) Maior resiliência climática na gestão de recursos hídricos por meio de maior preparação e resposta a eventos climáticos extremos na bacia Amazônica. Aqui a base é o fornecimento de informações hidro-climáticas, associado a sistemas de alerta precoce. A governança da água deverá ser “aprimorada”;
2) Melhorar a resiliência, serviços ecossistêmicos e estoques de carbono dos sistemas socioecológicos e meios de subsistência da Amazônia, e
3) Fortalecer a governança e ambiente favorável para promover a resiliência climática e o desenvolvimento de baixo carbono na Bacia Amazônica.
Esses resultados viriam a partir de três componentes:
– Fortalecimento do conhecimento e da compreensão dos impactos das mudanças climáticas para aumentar a preparação e responder a eventos climáticos extremos e eventos de início lento;
– Catalisar investimentos climáticos para tecnologias e infraestrutura de abastecimento de água, saneamento e resíduos (WSW) resilientes ao clima e de baixo carbono; e
– Promover capacidade e desenvolver um ambiente favorável para o planejamento e investimento em mudanças climáticas, troca regional de dados e informações e mecanismos de cooperação transfronteiriços para segurança hídrica.
Durante os eventos a Ecoa apresentou algumas questões para as quais entendemos que as respostas foram limitadas:
– O Banco considera que a proposta, apresentada em 2022, atende a atual conjuntura hidrológico/climática da Amazônia, com a seca extrema impactando todos os países amazônicos por largo período e de maneira inédita, incluindo fortemente algumas das economias?
– A outra questão foi quanto a contribuição do Programa para atender a necessidade de trabalho conjunto entre Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, mesmo com a presença indireta da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental. Um exemplo é na área de prevenção e contenção de incêndios florestais, área em que são necessários investimentos, incluindo as municipalidades, e acordos entre os países, pois o fogo não tem fronteiras.
Avaliação preliminar
Com o atual desenho que apresenta o Programa não é possível concluir-se por resultados positivos com amplitude necessária para a Amazônia hoje. Os componentes, por exemplo, indicam a possibilidade de destinação de recursos para volumosas consultorias e menor resultado prático.
O ano de 2024 mostra que as mudanças climáticas e seus eventos extremos tornam necessárias reformulações de conceitos e estratégias, em direção a percepção de seus efeitos de modo mais específico, em cada território. A identificação das sub-bacias prioritárias, com justificativas, para investimentos seria um começo, somando aspectos como garantia de fornecimento de energia elétrica em condições de secas, por exemplo.
Outra necessidade posta é a atração de gestores das municipalidades e dos estados para a construção participativa das estratégias e a garantia de resultado das ações. De que adiantaria um componente rezar que busca o “Fortalecimento do conhecimento e da compreensão dos impactos das mudanças climáticas para aumentar a preparação” se as municipalidades não são preparadas para receber esse “conhecimento” e não têm os instrumentos de reação a eventos extremos?
