A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou em reunião nesta terça-feira o repasse a distribuidoras de eletricidade de 1,475 bilhão de reais em recursos de um fundo de reserva para alívio de encargos.
“A ação visa reforçar a liquidez do setor elétrico em meio ao cenário de pandemia do Covid-19″, disse a agência em nota.
A medida do regulador vem em momento em que empresas de distribuição têm pedido apoio do governo devido às consequências da epidemia sobre o setor, que incluem forte retração no consumo de energia e expectativa de elevada inadimplência.
A Aneel disse que, além das distribuidoras, serão beneficiados com a liberação de recursos do fundo também agentes que operam no mercado livre de eletricidade, que receberão 547 milhões de reais.
O repasse dos valores será realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
“A decisão da Aneel autoriza ainda a CCEE a efetuar novos repasses ao longo do ano de 2020, sempre que houver saldo positivo no fundo de reserva para alívio futuro de encargos”, disse a agência em nota.