A última rodada de negociações do Protocolo de Montréal contra os gases que causam o buraco na camada de ozônio terminou tarde da noite no sábado em Viena com elementos-chave de uma emenda para reduzir a produção e o consumo de hidrofluorocarbonos (HFCs).
O progresso em Viena dá impulso a um acordo final entre as partes numa reunião agendada para outubro em Kigali, Ruanda.
Os países estão agora mais perto do que nunca de um avanço histórico que pode reduzir muito os riscos da mudança climática.
Os HFCs são potentes gases de efeito estufa cujo uso em refrigeração e ar-condicionado vem se expandindo dramaticamente, já que eles não causam dano à camada de ozônio, ao contrário dos CFCs (clorofluorcarbonos). Os HFCs são um alvo crítico dos esforços internacionais para atingir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura do planeta bem abaixo de 2oC.
Uma emenda ambiciosa ao Protocolo de Montréal sobre os HFCs poderia reduzir as temperaturas da Terra em cerca de 0,5oC em 2100 em comparação com o crescimento tendencial.
Dois temas-chave foram foco nas negociações em Viena: a chamada linha de base (o nível de HFCs no qual as medidas de controle são baseadas) e o calendário para limitar as emissões de HFCs e as diretrizes para prover apoio financeiro aos países em desenvolvimento para que eles possam cumprir suas obrigações de redução.
Embora ainda haja trabalho a fazer até o encontro em outubro, Viena obteve progresso em ambas as frentes.
A proposta para os países desenvolvidos consistia em estabelecer uma linha de base em 2011-2013, com uma redução de 10% até 2019. A maioria desses países já havia começado a limitar os HFCs por meio de regulações domésticas.
Para os países em desenvolvimento, onde o uso de HFCs está acelerando somente agora, diversas propostas foram colocadas na mesa.
Um grande número de países (o Grupo Africano, as nações insulares do Pacífico, vários latino-americanos, os EUA, o Japão, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia e a União Europeia) apoiou uma linha de base em 2017-2019 com um congelamento no nível de emissões em 2021. A Índia, a China e países árabes ofereceram propostas menos ambiciosas.
A proposta indiana permitiria o maior tempo de uso irrestrito, com uma linha de base em 2028-2030 e um congelamento dos níveis de emissão em 2031.
Na questão do financiamento, houve amplo acordo sobre usar o Fundo Multilateral do Protocolo de Montréal como instituição administradora do apoio financeiro aos países em desenvolvimento. Segundo o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, que participou do encontro, 75% dos doadores já anunciaram publicamente sua intenção de prover verbas adicionais para implementar uma emenda ao Protocolo de Montréal.
Steve Seidel é conselheiro-sênior d Center for Climate and Energy Solutions, uma organização com sede em Washington.
STEVE SEIDEL
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Fonte: Obeservatório do Clima
