A construção de barragens hidrelétricas pode devastar um rio saudável e acabar com diversas espécies de peixes. Foi o que aconteceu no rio Klamath, nos Estados Unidos. Quatro barragens diminuíram em mais de 90% as populações de salmão, prejudicando o ecossistema e as comunidades que dependiam do rio. Essa situação só começou a mudar com a remoção das barragens, permitindo que o rio voltasse a fluir livremente.
No Pantanal, o rio Jauru enfrenta um cenário semelhante. Seis represas foram construídas em sequência criando barreiras intransponíveis para peixes migratórios como Dourado, Pintado e Cachara, alterando a qualidade da água e a vazão do rio. Essas mudanças afetaram diretamente a pesca, uma das principais fontes de renda da região, colocando os pescadores em situação de extrema vulnerabilidade. Isso destaca a necessidade de um planejamento integrado e de longo prazo para proteger nossos rios.
🌎LEIA MAIS: “O rio não tem mais peixe” – Da série: Barragens no rio Jauru
Ver essa foto no Instagram
O que os Comitês de Bacia podem fazer para salvar nossos rios?
Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) têm um papel fundamental na gestão das águas, e podem fazer toda a diferença em situações como essa.
Uma de suas principais atribuições é elaborar o Plano de Bacia Hidrográfica, um instrumento estratégico que orienta as ações de longo prazo na bacia. Esse plano define, por exemplo, as prioridades para a outorga de direitos de uso dos recursos hídricos, identifica áreas sensíveis que precisam de restrição de uso, e estabelece diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso da água, entre outros pontos. Com isso é possível estabelecer ações para evitar ou mitigar impactos de empreendimentos como as represas hidrelétricas.
Além disso, ao promover discussões entre diferentes setores da sociedade – como pescadores, agricultores, ONGs, empresas e governo –, os comitês garantem que todos tenham voz nas decisões que afetam o uso da água.
Um rio livre, vidas protegidas
Um desastre semelhante aos dos rios Klamath e Jauru estava em curso no rio Cabaçal. Seis projetos de licenciamento para instalação de represas nos municípios de Reserva do Cabaçal, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Lambari D’Oeste e Araputanga, no Mato Grosso, colocava em risco os peixes e consequentemente toda a economia, biodiversidade, paisagem e modos de vida que giram em torno dele na região.
Em um esforço conjunto, o Comitê de Bacia do Cabaçal, vereadores, ONGs como Ecoa e Instituto Gaia, pescadores e empresários, conseguiram que os licenciamentos das seis barragens fossem arquivados.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei dos vereadores de Lambari D’Oeste (MT) que torna o trecho do rio Cabaçal situado dentro dos limites do município “Monumento Natural e Patrimônio Paisagístico e Turístico”, garantindo sua proteção contra alterações drásticas, como a construção de hidrelétricas, transposição de águas e hidrovias. E assim o rio Cabaçal segue com seu fluxo livre rumo ao Pantanal.
O caso do rio Cabaçal mostra o que os CBHs podem alcançar quando fortalecidos. Como espaços de articulação, eles têm o potencial de envolver diferentes setores e promover ações que equilibrem desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Ao investir na criação e fortalecimento desses comitês, estamos protegendo não apenas nossos rios, mas também as comunidades e ecossistemas que deles dependem.
Referências:
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (Brasil). Comitê de bacia hidrográfica: o que é e o que faz? Brasília: ANA, 2022. 123 p., il. (Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos, 1). ISBN 9786588101339. Disponível em: https://biblioteca.ana.gov.br/sophia_web/acervo/detalhe/95483. Acesso em: 29 out. 2024.
BRASIL. Lei 9433/97, Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, DF, 1997.
MARTINS, Luiz Cláudio Almeida. Gestão das águas na bacia hidrográfica do rio Jauru/MT: a atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica na implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) – Programa de Pós-Graduação Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua – Universidade do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, 2022. Disponível em: https://www.feis.unesp.br/Home/Pos-Graduacao/profagua/dissertacoesdefendidas/dissertao_defesa_final_luiz_claudio_de_almeida_martins.pdf. Acesso em: 21 nov. 2024.
SHERRIFF, Lucy. Removing the Klamath River dams to restore the river – what happens next. BBC Future, Londres, 3 set. 2024. Disponível em: https://www.bbc.com/future/article/20240903-removing-the-klamath-river-dams-to-restore-the-river-what-happens-next. Acesso em: 25 out. 2024.
