Texto originalmente publicado em: 09/02/10
Carta de repúdio e de indignação do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte
Nós, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, vimos manifestar nosso repúdio e nossa indignação contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte, e denunciar o descaso dos órgãos governamentais envolvidos na implantação desta usina, para com o cumprimento das leis que regem esse país, a democracia e o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiros. No dia 01 de fevereiro de 2010, aqueles que em tese nos representam, ao assinar a famigerada licença, comprometeram o futuro dos povos desta região e de nosso patrimônio maior, o rio Xingu.
Nós, moradores dos travessões da transamazônica, das margens do Xingu e de seus afluentes, das reservas extrativistas e terras indígenas, das áreas rurais e das cidades desta região, construímos nossas vidas ao longo de décadas, com tanto amor, suor e dedicação, em torno do rio Xingu, o coração de nossa região e de nossas comunidades. Organizamos nossas vidas em torno deste rio que sempre foi fonte de vida, muitas vezes a única via interligando nossas comunidades, caminho principal para nossas terras, nossas escolas, nossos cemitérios e sítios sagrados, porta de entrada para o resto do mundo. Nós que temos uma relação de amor e respeito pelo rio, pela vida e pelos povos, não assistiremos de braços cruzados aos desmandos daqueles, que desde Brasília, se crêem legitimamente empoderados para decidir o futuro de nossa região, sem nos consultar, sem nos ouvir, sem nos respeitar e alguns sem ter jamais colocado os pés em nossa região.
Questionamos a atuação dos órgãos governamentais de controle e ambiental no desenrolar desse processo. Denunciamos a rapidez e o atropelo que marcaram as diversas etapas do licenciamento ambiental de Belo Monte e a falta de transparência com a omissão de diversos documentos que deveriam por lei estar disponíveis para a sociedade através do site do IBAMA. Afirmamos mais uma vez, que não fomos devidamente consultados e ouvidos durante o processo, apesar de termos requerido novas audiências públicas e oitivas indígenas junto a diversos órgãos. E ficamos extremamente preocupados com a irresponsabilidade daqueles que concederam esta licença prévia: será possível que as graves lacunas identificadas pela equipe de analistas ambientais nas conclusões do Parecer Técnico do IBAMA no. 114/2009, do dia 23 de novembro de 2009, foram inteiramente sanadas em apenas dois meses, de forma a que este mesmo órgão ateste a viabilidade da obra no dia 01 de fevereiro de 2010?
Não assistiremos passivamente a transformação de nosso território em um imenso canteiro de obras para a construção de uma usina, que não produzirá 11.000 mW (e sim 4.000 mW de energia média!), nem energia barata (as tarifas energéticas no estado do Pará estando entre as mais altas do país!), muito menos limpa (aqui sentiremos para sempre danos socioambientais irreversíveis) e certamente não para este Estado! Nem o rio Xingu, nem nossas vidas estão à venda e portanto não aceitaremos a implantação de uma usina que somente beneficiará o capital das grandes empreiteiras, mineradoras, indústrias siderúrgicas nacionais e estrangeiras.
Somos povos combativos e há 20 anos resistimos à esse projeto. Saibam que nossa luta continua, que a aliança entre os povos da região se fortalece a cada novo desafio, que nossa causa vem conquistando novos aliados à cada dia, ganhando uma dimensão que não conhece fronteiras.
Diante disso, afirmamos que caso a usina de Belo Monte venha a ser executada, todas as desgraças e mazelas oriundas deste projeto estão creditadas na conta de todos aqueles que, em desrespeito à todos os povos da Bacia do Xingu, compactuaram com essa tragédia.
Movimento Xingu Vivo para Sempre!
MMA libera Belo Monte sem conhecer os impactos da obra
Licença publicada no dia 1º de fevereiro de 2010 demonstra que questões centrais para avaliar o impacto da obra ainda não estão esclarecidas. Parecer Técnico do Ibama, do final de novembro de 2009 e que não foi disponibilizado na internet, denunciou pressão política da Presidência da República para liberar a obra e indicou que os estudos, superficiais, não conseguem prever o que acontecerá com os peixes num trecho de mais de 100 km de rio, e conseqüentemente com as pessoas que deles sobrevivem, sobretudo as comunidades indígenas ribeirinhas. Também revelou que não há medidas suficientes para controlar o afluxo de pessoas, que podem colapsar os serviços públicos e aumentar a disputa pela terra na região, já conhecida pela violência no campo – Notícias Socioambientais, 2/2.
MPF diz que pode embargar a obra de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) não vai desistir da luta para que a Hidrelétrica de Belo Monte atenda a todas as exigências
legais. O procurador da República Ubiratan Cazetta disse ontem que a licença prévia é só uma etapa do processo de construção. “Todas as fases serão acompanhadas pelo MPF, que poderá ingressar com novas ações”, emendou o procurador Daniel César Avelino. Ele não descarta a hipótese de embargar a obra diante dos erros até agora cometidos. Avelino criticou o fato de o Ibama impor 40 condições que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a usina receba a licença de instalação. “Aquilo que deveria estar no estudo é jogado para a fase de licença; isso é um equívoco”, disse Avelino – OESP, 3/2, Economia, p.B5; O Globo, 3/2, Economia, p.25.
ONGs iniciam atos contra a hidrelétrica
Ambientalistas, ribeirinhos e indígenas do oeste do Pará dão início amanhã a várias ações contra a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. O primeiro ato público será uma vigília em quatro cidades do Pará (Altamira, Belém, Itaituba e Santarém) em frente às unidades do Ibama. Segundo a assessora técnica do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Renata Pinheiro, a liberação da licença ambiental pelo Ibama foi um golpe para os moradores da região. Ela afirma, no entanto, que ninguém vai desistir dos seus direitos. A manifestação de amanhã deverá ser apenas um dos instrumentos que as ONGs vão lançar mão para tentar barrar a construção da hidrelétrica. A assessora destaca que há a possibilidade de as ONGs entrarem na Justiça contra o empreendimento – OESP, 3/2, Economia, p.B5.
Bispo: ‘Índios não foram consultados’
O presidente do Cimi e bispo prelado do Xingu, dom Erwin Krautler, se declarou indignado com a licença prévia para a construção de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Ele disse que o ato é uma demonstração de autoritarismo contra a democracia brasileira e um desrespeito ao povo do Xingu. “Nós continuamos afirmando que as audiências públicas foram só quatro e não têm valor, queremos 27, porque os índios não foram consultados, isso é contra as leis”. Desde o início do projeto de Belo Monte, líderes indígenas, movimentos sociais e o bispo denunciam violação do direito à consulta prévia a essas populações – O Globo, 3/2, Economia, p.25.
Ambientalistas criticam governo
Ambientalistas criticaram o licenciamento concedido pelo Ibama para a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Sobre as 40 condições socioeconômicas e ambientais do Ibama para liberar a obra, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil, Marcelo Furtado, afirmou: “Dado que Belo Monte é uma usina desnecessária para o Brasil, qualquer condicionalidade imposta pelo Ibama é irrelevante. O mal está na raiz”. Para Furtado, falta ao governo visão de sustentabilidade, pois o Brasil pode crescer com usinas hidrelétricas pequenas, energia de biomassa e eólica. Isso diversificaria a matriz energética, reduzindo o risco de apagões. “O país vai crescer num modelo atrasado”, disse – O Globo, 3/2, Economia, p.25.
A novela Belo Monte
“O governo federal alega que, sem Belo Monte, precisaria acionar poluidoras usinas termelétricas. Tal argumento nunca convenceu os críticos, que apontam problemas técnicos e sociais. Um deles seria a suposta inviabilidade econômica: Belo Monte geraria pouca energia boa parte do tempo. A diminuição da vazão pode afetar a pesca e a locomoção dos índios e ribeirinhos. O afluxo de moradores atraídos por milhares de empregos criaria desequilíbrios sociais e ambientais. A licença prévia do Ibama dá resposta pragmática a essas objeções por meio de 40 ‘condicionantes’. Não é de hoje que o governo federal faz pressão pela licença prévia, o que levou inclusive à demissão de dois dirigentes do Ibama. Fará melhor se recorrer mais à transparência dos bons argumentos em favor de Belo Monte e tornar a usina um exemplo de compensações socioambientais”, editorial – FSP, 3/2, Opinião, p.A2.
Desfecho positivo
“Dificultar o licenciamento de hidrelétricas é um contrassenso. E, no caso do Brasil, diante do potencial hidráulico existente, trata-se também de uma irracionalidade econômica, pois a geração hidrelétrica é, além de mais limpa, a de mais baixo custo. O projeto foi concebido aproveitando-se basicamente a área que o rio Xingu já inunda no período da cheia. Moradores de núcleos urbanos em Altamira que serão retirados vivem hoje em locais inadequados, sujeitos a riscos. A energia que Belo Monte deve assegurar (4,5 mil megawatts) pode viabilizar, na região, várias atividades dependentes de um fornecimento contínuo, e de fontes não distantes. Empreendimentos como esses é que sustentarão o ciclo de expansão previsto para a economia brasileira nos próximos anos”, editorial – O Globo, 3/2, Opinião, p.6.
