Representantes da Comunidade Tradicional de Antônio Maria Coelho, em Corumbá, pantanal de MS, anunciaram a intenção de construir por conta própria um sistema de abastecimento de água para as famílias do local. A decisão foi anunciada em reunião no Ministério Público Federal no município.
A comunidade denuncia, além da ausência de abastecimento regular, a péssima qualidade da água servida por carros-pipa, contratados pela empresa Vale, que é armazenada em reservatórios inadequados. Segundo relatos, com o início da mineração alguns córregos na Morraria do Urucum já secaram, a vazão de outros foi reduzida e a qualidade da água está prejudicada.
Por conta da situação, a comunidade buscou uma alternativa e arcará com todos os custos da obra, sem ajuda financeira das mineradoras. Ministério Público Federal, Embrapa-Pantanal, Fundação do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras vão apoiar a iniciativa. Para materializar o projeto é necessária a autorização de alguns proprietários de imóveis da região, já que o encanamento passa por propriedades particulares.
Belo Monte do Pantanal
O Maciço do Urucum, localizado em Corumbá, possui a maior reserva do país de manganês e a terceira maior reserva de ferro. A exploração de minério é realizada por grandes empresas como Vale, Vétria e Urucum Mineração. A Vétria pretende ampliar suas instalações, com investimento de R$ 11,5 bilhões, para produzir 27,5 milhões de toneladas de ferro por ano. O empreendimento envolve uma jazida de ferro em Corumbá (MS), ferrovia da ALL e um terminal portuário em Santos. Já a Vale quer expandir suas atividades em 138,6% – o que aumentaria a retirada de minério de ferro de 4,4 milhões de toneladas por ano para 10,5 milhões. Os projetos estão na fase de licenciamento ambiental.
O MPF acompanha todos os impactos relacionados à atividade, com ênfase, neste momento, nas condicionantes ambientais que deverão ser negociadas com os órgão de defesa do meio ambiente. Os moradores da comunidade Antônio Maria Coelho, diretamente afetados pela atividade, destacaram a falta de água como fator crítico no local.
A comunidade enfatizou, ainda, que a falta de canalização da água faz com que médicos e enfermeiros sejam obrigados a trazer garrafas de água de suas casas para atender a população no posto de saúde local. Apesar das dificuldades, todos reconheceram a importância da mineração para a geração de emprego e renda, mas deixaram clara a insatisfação com ausência de políticas públicas.
Para o MPF, é necessário que o novo licenciamento ambiental preveja compensações que minimizem não só os danos ao meio ambiente, mas também aqueles sofridos pela comunidade. “O objetivo é proporcionar aos moradores que vivem perto das usinas uma melhor qualidade de vida”.
A Vétria anunciou que vai destinar 0,4% do investimento total (de R$ 11,5 bilhões) para compensações ambientais. Na usina de Belo Monte (PA), 13% do investimento total (de R$ 30 bilhões) foram aplicados em condicionantes ambientais.
Assessoria de Comunicação Social – MPF/MS
