Na sanção do Plano Plurianual para o período de 2016-2019 publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar alguns dispositivos, como objetivos, metas e iniciativas referentes ao setor elétrico, em especial as fontes renováveis. A justificativa ao veto vem por meio de mensagem da presidente enviada ao presidente do Senado.
A presidente vetou a promoção do uso de sistemas e tecnologias visando a inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira; a adição de 13.100 MW de capacidade instalada de geração de energia elétrica a partir de fontes de energia renováveis e iniciativas como o incentivo ao uso de fontes renováveis por meio de geração distribuída; o incentivo ao uso de fonte solar fotovoltaica de geração de energia; a implantação de projetos de desenvolvimento de fontes renováveis para geração de energia e de uso racional da energia elétrica e dos recursos hídricos.
Como justificativa para o veto, a presidente alegou que o objetivo seria redundante em relação a outros objetivos existentes no PPA. Dessa forma, a execução da política pública ficaria prejudicada, assim como a organização do planejamento e a atuação governamental. Além disso, as fontes renováveis de energia respondem por cerca 40% da matriz energética brasileira.
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Dilmismo energético – um problema para o Brasil
Para Alcides Faria, diretor institucional da Ecoa – Ecologia e Ação, a presidenta Dilma Rouseff vetou partes do Plano Plurianual (2016/19) aprovado pelo Congresso Nacional. O Plano já era uma peça de difícil aplicação no Brasil real e se torna ainda mais problemática com os vetos, particularmente no que se refere a eficiência energética e o uso racional dos recursos hídricos.
Dilma é tida como uma profunda conhecedora do setor elétrico por suas atuações como ministra de Minas e Energia e depois na Casa Civil, mas na verdade suas formulações são as mesmas das corporações que dominam o setor, particularmente as barrageiras. Investir em eficiência – e não somente energética – é investir em desenvolvimento tecnológico e geração de empregos de novas qualidades – o mundo faz isso e o Brasil continuará comprando tecnologia caso prevaleça a narrativa governamental atual.
Para não esquecer: Dilma disse que no Brasil a segurança é hidrica e vento é ilusão. Em 2012!
Fonte: Canal Energia
