Texto originalmente publicado em: 10/10/06
O Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (Formads) realizou ontem (9 de outubro) uma reunião que discutiu o projeto de lei sobre a ampliação da capacidade de produção das usinas de álcool já existentes na bacia do Pantanal.
Da discussão, resultou algumas medidas que serão tomadas para impedir que o projeto de lei, já reprovado em outra votação da Assembléia Legislativa, seja aplicado.
Segundo o presidente da Ecoa e diretor-executivo da Rede Pantanal, Alessandro Menezes, o Formads pretende criar ações de combate ao projeto. Primeiramente, fazer uma avaliação jurídica, já que a idéia é inconstitucional, tanto pela legislação estadual (artigo 4º da Lei 328) quanto pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), 01/85, ambos proibindo a criação de usinas de álcool na bacia do Pantanal.
“É o mesmo projeto só que transvestido”, ressalta Menezes. “Se você pega uma carro 1.0 e transforma em 2.0, não será o mesmo carro.”
Outra estratégia é uma mobilização internacional, no qual o objetivo é apresentar os problemas do Pantanal para o exterior. Para isto, será feita uma coalizão de ONGs, incluindo SOS Mata Atlântica, Rede Mata Atlântica, Rede Cerrado, Rede Pantanal, WWF, Conservação Internacional, Greenpeace, entre outras.
A terceira ação será uma visita ao governador eleito de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para saber quais são os “reais” planos para o Pantanal, já que no projeto de governo ele propôs um zoneamento ecológico/econômico e, em entrevista a um site de notícias de Campo Grande, sugeriu que houvesse a criação de royalties para incentivar a conservação do bioma. Deputados do Estado também serão visitados, para que seja definida uma posição, pois o projeto do também deputado Dagoberto Nogueira, segundo Alessandro Menezes, está provocando “um desgaste para a Assembléia Legislativa frente à sociedade, porque o projeto já foi rejeitado antes.”
Como próximo passo, o Formads, a Coalisão de ONGs e a sociedade internacional querem organizar uma campanha para que o álcool produzido na região do Pantanal seja barrado pelo mercado externo. O diretor-executivo da Rede Pantanal destacou que o álcool usado pelo mercado europeu seja tratado “aos moldes da soja” na Amazônia. Nesta ocasião, a União Européia deixou de comprar soja de empresas que não respeitaram as leis de proteção da Amazônia. A posição do mercado se baseou em exigências da sociedade civil européia.
Alessandro Menezes explica que a campanha não é contra as usinas de álcool, mas sim a implantação destas empresas no Pantanal. Além disso, segundo ele, o projeto de lei permitiria que apenas duas empresas atuassem na região com exclusividade: a que está localizada em Quebra-Coco e em Sonora.
