Barragens em risco: Segundo o relatório feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), as barragens do Paraná apresentam potencial risco de desastre em suas estruturas, devido à falta de fiscalização do Instituto das Águas do Paraná. Ao todo, foram encontradas 61 irregularidades nas 11 barragens vistoriadas. O estudo também aponta omissão na fiscalização, visto que 15 gestores foram indicados como responsáveis pelas falhas.
O estudo: A análise foi realizada em 11 barragens e 10 órgãos públicos do estado, visitados por um período de 40 dias – entre 12 de abril e 10 de junho. A partir do estudo, concluiu-se que alguns fatores induzem esses riscos, dentre eles: o grave déficit institucional, carência orçamentária e de pessoal; ausência de gestão; planejamento e execução das suas atribuições; omissão no cumprimento das competências e da legislação; além da grave omissão na fiscalização.
Recomendação: Com base no estudo realizado pelo TCE-PR, a comissão de auditoria pública realizada recomendou providências à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ao Instituto de Águas do Paraná. Uma das recomendações apontadas é a necessidade de criar um plano de ação emergencial para o atendimento das carências apontadas. Também foi sugerido o aprimoramento da análise dos dados recebidos pelos entes fiscalizados e o aperfeiçoamento das fiscalizações in loco realizadas nas barragens. Os dados também foram entregues ao governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
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