Por Ricardo Gouveia
Resultados parciais de um estudo da Agência Nacional de Águas indicam que projetos de hidrelétricas em andamento no Mato Grosso colocam em risco a vida de peixes no Pantanal. O governador Mauro Mendes desrespeitou um ofício da ANA que pedia a suspensão de licenças para novas usinas até a conclusão do levantamento, em maio do ano que vem. Ambientalistas explicam que as obras podem impedir a reprodução de peixes, afetando também pescadores locais e turismo na região.
A Agência Nacional de Águas elabora o maior estudo já feito sobre uma bacia hidrográfica no Brasil. A pesquisa na Bacia do Rio Paraguai começou em 2016 e já traz resultados que indicam que a construção de usinas hidrelétricas em alguns locais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul coloca em risco a vida nos rios do Pantanal. Consequentemente, essas hidrelétricas inviabilizariam a pesca, o turismo e até a agricultura em algumas regiões. A pesquisadora Débora Calheiros, da Universidade Federal do Mato Grosso, explica que o excesso de hidrelétricas não deixa espaço para os peixes se reproduzirem:
“Para migrarem, eles saem da planície do Pantanal e sobem os rios até as cabeceiras. As barragens impedem essa migração porque elas são barreiras para que o peixe possa atingir as partes mais altas dos rios, das cabeceiras. Então a partir do momento que você coloca uma barragem, seja de uma grande usina hidrelétrica ou de uma pequena barragem localizada nas áreas de cabeceiras, o peixe não pode passar”, explica Débora Calheiros.
A Agência Nacional de Águas impediu a construção de novas hidrelétricas nos rios sob responsabilidade do governo federal, como o Paraguai. Mas a agência não tem poder de fazer o mesmo nos rios estaduais. Por isso, enviou um ofício aos governos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pedindo a suspensão das licenças para novas hidrelétricas até maio de 2020, quando os estudos vão ser concluídos. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Mato Grosso não respeitou a solicitação. O governador Mauro Mendes, do DEM, nega riscos ao meio ambiente:
“Nós estamos há anos e anos fazendo empreendimentos hidrelétricos aqui no nosso estado. Nunca foi observado em nenhum desses empreendimentos qualquer impacto negativo na sua implementação. Foi essa a conclusão do Conselho: nenhuma razão lógica, fáctica, jurídica e nem algum risco ao meio ambiente materializado pela sua continuidade”, argumenta o governador.
Por outro lado, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Sérgio Ayrimoraes, adiantou que os estudos já indicam que existem pontos onde hidrelétricas em fase de projeto afetariam a biodiversidade dos rios. O superintendente afirmou que os riscos maiores estão justamente nas áreas menos exploradas:
“As premissas que levaram à realização desses estudos já estão se confirmando. Nós temos regiões, que são trechos em geral mais livres onde ainda não tem empreendimentos instalados, e que, sim, são áreas que a eventual instalação de empreendimentos provocaria resultados que não favoreceriam os outros usos da água como a pesca e como o turismo“, constata Sérgio Ayrimoraes.
A Agência Nacional de Águas contabiliza 63 projetos de empreendimentos hidrelétricos de pequeno e grande porte na Bacia do Rio Paraguai, além de outros 11 em construção. O estudo da ANA aponta riscos para algumas espécies de peixes. O levantamento já descobriu oito espécies nunca antes catalogadas.
Foto de capa via Agência Nacional de Águas (ANA)
