Texto originalmente publicado em: 22/03/07
O projeto da hidrovia Paraguai-Paraná, entre Cáceres, no estado de Mato Grosso, e o porto uruguaio de Nueva Palmira, foi amplamente discutido em 1990 devido aos grandes impactos ambientais, sociais e econômicos, que causaria no Pantanal e em todo o Sistema de Áreas Úmidas Paraguai-Paraná. Apesar das polêmicas e do megaprojeto ainda não ter saído do papel continua a ser defendida pelos empreendedores.
No Brasil, para que o projeto seja implantado, a Justiça Federal exige a realização de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) de todo o trajeto da hidrovia no Brasil, que inicia em Cáceres (MT) e finaliza em Porto Murtinho (MS), para que a obra seja licenciada. Como os custos do estudo são altos o projeto continua parado.
Entretanto, novas estratégias estão sendo utilizadas para que a hidrovia seja implementada. O Ministério dos Transportes, através do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte), solicitou em 2004, ampla licença ao Ibama para realizar obras de dragagem no rio Paraguai. A licença foi negada pelo órgão competente. Em agosto de 2006, aconteceu em Rosário, na Argentina, a 36º reunião da Comissão Técnica do Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) com a finalidade de dar continuidade a estudos ambientais para aumentar a qualidade e a capacidade de navegação.
Mesmo a navegação realizada atualmente nos rios Paraguai e Paraná traz impactos para o meio ambiente como, por exemplo, o assoreamento. Outro impacto da navegação comercial é expor o ecossistema à entrada de espécies exóticas vindas com a água de lastro ou encrustamento de seres aquáticos nos navios.
Segundo Elba Stancich, ambientalista da Taller Ecologista, Ong argentina, a quantidade de embarcações comerciais tem aumentando e a expectativa é que aumente ainda mais. “Na frente da cidade de Rosário, Argentina, por exemplo, passam mais de quatro mil barcos de grande porte por ano. Essas embarcações, além de provocarem riscos de acidentes com os barcos de lazer e dos pescadores artesanais, soltam óleo que se acumula nas margens dos rios. Entretanto, esta poluição não está sendo considerada pelos estudos ambientais que estão sendo realizados”.
Para Elba, é possível realizar navegação sem grandes prejuízos ambientais. Mas para isso é necessário estudar a capacidade de carga dos rios para se estabelecer um limite de tamanho, freqüência e tipo de propulsão das embarcações que garantam que os impactos da atividade não afetarão o ecossistema aquático. Outra medida importantíssima é evitar intervenções na estrutura dos rios. “Lamentavelmente também não temos esses estudos, que deveriam ser realizados antes de dar andamento ao projeto”.
Os empreendedores da hidrovia estão pesquisando embarcações que se adaptam ao rio, para evitar obras que modifiquem ou alterem o leito. Mas os dados do projeto desmentem. “Se esta afirmação fosse verdade, não haveria no projeto a previsão de retirada de três milhões de metros cúbicos de material duro (rochas) em seis pontos do rio Paraguai. Isto seria feito com explosivos, para garantir os 10 pés de calado entre Corumbá (Brasil) e Santa Fé (Argentina), explica Elba.”
O pólo mínero-siderúrgico que será implantado no município de Corumbá fará o escoamento de sua produção pelo rio Paraguai. De acordo com informações da empresa Mineração Corumbaense Reunida, do Grupo Rio Tinto, já instalada na região, hoje em média saem do município dois comboios com minério de ferro a cada três dias. Com aumento da produção, já prevista, a média de escoamento será de um comboio a cada 16 ou 18 horas. O pólo deve reunir na fase inicial quatro empresas que estarão produzindo minério de ferro, ferro gusa e aço. A maior parte da produção será exportada via rio Paraguai.
