Por Paula Isla Martins, pesquisadora da Ecoa
Apesar de votos contrários da sociedade civil, o Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou ontem a Licença Prévia do Porto Paratudal, na região do Tramo Norte do rio Paraguai, em Cáceres (MT). Junto com os portos Barranco Vermelho e Porto Paraíso, o porto recém aprovado deve empurrar mais dragagens para conectar Tramo Norte ao Tramo Sul e viabilizar por etapas a Hidrovia Paraguai Paraná.
A Hidrovia, como já demonstrado, é inviável ambiental, econômica e socialmente.
Durante a reunião para aprovar a instalação do porto, membros da Rede Pantanal se manifestaram contra a emissão da Licença Prévia. Herman do Instituto Caracol e membro da coordenação da Rede pontuou impactos que a navegação tinha na reprodução dos peixes migradores. Ele explicou que com esse aumento da navegação suas gônadas sexuais amadurecem e caem, prejudicando a reprodução das espécies. Herman ainda destacou que após minuciosa análise no EIA/RIMA encontrou plágios, que classifica como “inadmissível em um processo como aquele, pois é crime”.
A doutora Mariana Barboza, na ocasião como representante suplente da Associação Sociocultural e Ambiental Fé e Vida, chamou a atenção para a ausência de consulta livre, prévia e informada às comunidades tradicionais de pescadores da região, exigindo que os direitos dessas pessoas sejam respeitadas.
Apesar das manifestações contrárias, os representantes de organizações ambientais e sociais foram voto vencido e a licença prévia foi aprovada pelo CONSEMA. Mais um passo dos defensores desse desastre que precisam ser contidos.
