Texto originalmente publicado em: 02/02/10
No documento, são listadas 40 condicionantes que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores para início das obras. Ações de mitigação aos impactos da usina podem chegar a R$ 1,5 bilhão, disse Minc 01/02/2010
Maiesse Gramacho
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (1º/2) licença ambiental prévia para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No documento, apresentado à imprensa nesta tarde, o Ibama elenca 40 condicionantes que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores, para que a obra possa começar. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as condicionantes são “ações de mitigação aos impactos do empreendimento” e podem chegar a R$ 1,5 bilhão.
“Esse licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque [a usina de] Belo Monte é a principal obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e será a terceira maior hidrelétrica do mundo”, disse Minc, durante coletiva à imprensa.
O ministro explicou que as condicionantes são os investimentos exigidos como contrapartida ambiental, e incluem medidas socioambientais, como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação.
“Esse valor não inclui a compensação ambiental, que também deverá ser feita pelo empreendedor.” Posteriormente, 0,5% do valor total do empreendimento será destinado para compensação ambiental.
Com a LP, o governo pode preparar o leilão da usina – que ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia. Depois do leilão, a obra precisará receber, também do Ibama, a Licença de Instalação (LI). A previsão é que a usina produza 11 mil mega-watts (MW), aproximando-se do total produzido pela usina binacional de Itaipu, que é de 14 mil MW. A área alagada será de aproximadamente 500 km². De acordo com Carlos Minc, parte dessa área já sofre alagamentos todos os anos, devido às cheias do rio Xingu.
Desafio – Na opinião do ministro Carlos Minc, a concessão da licença prévia à usina Hidrelétrica de Belo Monte foi um dos maiores “desafios” de sua gestão no MMA. “Eu diria que os dois maiores desafios da minha gestão foram a queda no desmatamento da Amazônia e o licenciamento a Belo Monte, porque esse foi um processo lento, complicado, polêmico”, disse aos jornalistas.
O ministro destacou, ainda, as mudanças por que o projeto inicial passou, até o licenciamento ambiental prévio ser assinado. Segundo Minc, pelo projeto original, seriam quatro usinas, e uma área alagada de 1.500 km². “Isso inviabilizaria a vida na região. Agora, é um empreendimento e área alagada de 500 km²”, comparou.
Minc também descartou a possibilidade de que o valor estimado para a contrapartida ambiental afaste investidores no leilão que deve ocorrer em breve. “Eu já ouvi falar em valores entre R$ 20 bi e R$ 30 bi. Então, R$ 1,5 bi é um percentual relativamente pequeno.”
Obrigações – De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, as 40 condicionantes são “difíceis obrigações ao empreendedor, mas todas exequíveis”. Entre as condições que terão de ser cumpridas pelo vencedor do leilão estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem. Também é exigido um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina. E o presidente do Ibama, Roberto Messias garante que a população da região continuará a ser ouvida, em todas as etapas da obra.
Para Minc, o licenciamento de Belo Monte “tem um simbolismo muito forte”, pois também se alinha aos compromissos assumidos pelo país, de redução nas emissões de CO2 até 2020, com a ampliação de fontes renováveis e limpas de energia.
