A maior polêmica ambiental dos últimos anos no Brasil será discutida em um evento com os principais nomes e instituições envolvidos no tema: o seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas acontece no dia 5/11 (quinta-feira), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O credenciamento será feito no local do evento, que é aberto ao público e gratuito.
Serão discutidos os principais aspectos do licenciamento ambiental, as perspectivas, propostas e alternativas de solução para os problemas relacionados ao tema. Estarão presentes o procurador geral da República, Rodrigo Janot; o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo; a coordenadora geral de Licenciamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), Janete Carvalho; o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ); o jurista Êdis Milaré; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Luís Henrique Sanches; além de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Instituto Acende Brasil, entre vários outros. (Confira a programação aqui)
O licenciamento ambiental vem alimentando controvérsias importantes nas maiores obras do país nos últimos anos. As licenças para a hidrelétrica de Belo Monte (PA) – projeto de infraestrutura mais caro em construção hoje no Brasil, em torno de R$ 30 bilhões – têm motivando conflitos socioambientais sem precedentes, com denúncias de violação de direitos humanos e pressões políticas do governo e das empresas envolvidas para acelerar a obra. O complexo petroquímico do Comperj (RJ), as hidrelétricas do Rio Madeira (RO) e de São Luís de Tapajós (PA) também são exemplos da polêmica.
Hoje, há mais de 15 projetos tramitando no Congresso com o objetivo de alterar a legislação sobre o assunto. A maioria deles pretende reduzir trâmites burocráticos. O licenciamento ambiental é alvo de críticas de distintos setores. Empresas reclamam dos custos e lentidão na obtenção de licenças; ambientalistas contestam a efetividade do licenciamento como instrumento de prevenção, mitigação e compensação de impactos; comunidades afetadas denunciam violação de direitos, ausência de participação e conflitos de interesses; técnicos dos órgãos públicos reclamam da insuficiência de recursos humanos e falta de qualidade dos estudos ambientais.
O evento é promovido pelo Ministério Público Federal e o Instituto Socioambiental (ISA) e será transmitido pela internet.
Serviço
Seminário Licenciamento Ambiental – Realidade e Perspectivas
Data: 5/11, quinta-feira
Horário: 8h30 – 19h
Local: Auditório Juscelino Kubitschek – Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C – Brasília (DF)
Transmissão pela internet:
http://www.tvmpf.mpf.mp.br/
Mais informações:
https://www.facebook.com/events/152925491727103/
Fonte: Oswaldo de Souza – ISA
