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Mato Grosso cancela votação sobre o Cota Zero

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Sarlidei Machado, pescadora de Ladário (MS), durante manifestação em frente ao prédio da Governadoria do Estado de Mato Grosso do Sul. (Foto: Luana Campos)

A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT), divulgou no dia 13/11 (quarta-feira), a suspensão do cronograma de votação do Projeto de Lei 668/2019, que prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.

De autoria do governo do estado de Mato Grosso, o PL denominado Cota Zero, deve aumentar os índices de desemprego, ameaçando a sobrevivência de pescadores/as e empresários/as ligados ao turismo de pesca.

Clique aqui e confira a suspensão publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

Na ALMT, o deputado Elizeu Nascimento apresentou um substitutivo integral ao projeto, onde propõe que a arrecadação gerada por multas aplicadas à pesca irregular sejam destinadas a melhoria e ampliação da fiscalização à pesca predatória, criação de programas de conscientização da preservação, aquisição de alevinos, para o repovoamento dos rios, bacias e mananciais e ainda para a implantação de um programa de despoluição e recuperação das matas ciliares.

Até o momento, foram realizadas 22 Audiências Públicas em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, todas contrárias ao Cota Zero.

Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Foto de capa: Luana Campos – Ecoa

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