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O Pantanal e o Sistema Paraná Paraguai de Áreas Úmidas, florestas tropicais secas na América do Sul e o Cerrado em 3 moções para o Congresso da IUCN

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Foto: Flavio André-MTur

A Ecoa é signatária de três moções para o Congresso Mundial da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), maior rede de conservação do mundo, que começou na sexta, dia 3 de setembro, em Marselha, na França. O Congresso vai até 11 de setembro.  

 

I – Represas na bacia do Alto Paraguai, Pantanal e o Sistema Paraguai-Paraná de Áreas Úmidas

Signatários: Asociación Guyra Paraguay Conservación de Aves [Paraguay], Ecoa – Ecologia e Ação [Brasil], Fundación para la Conservación del Bosque Chiquitano [Bolívia], Instituto Sociedade, População e Natureza [Brasil], World Wide Fund for Nature – Brasil [Brasil].

O estudo de Energia Hidroelétrica Sustentável do século XXI, realizado pela Universidade Estatal de Michigan (EUA), revela que as grandes represas hidroelétricas podem se converter em fonte de energia menos sustentável frente às mudanças climáticas. As chamadas Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH), foram apresentadas, durante algum tempo, como fontes limpas de geração de eletricidade devido aos seus menores impactos ambientais em comparação às grandes represas. Mas, apesar da imagem de limpas, esses projetos de “desenvolvimento” causam impactos irreversíveis ao espaço biofísico e alteram severamente o entorno em que se instalam.

Na bacia do Alto Paraguai, onde está o Pantanal, há, atualmente, 52 projetos hidroelétricos em operação e é esperado que se instalem outros 101 nos próximos anos. A Ecoa e outras organizações regionais têm estado estudando o tema e a conclusão é que essas represas trarão grandes impactos negativos ambientais, sociais e econômicos ao Pantanal, sendo o mais visível, o impedimento da migração de peixes para a reprodução. Dado que a pesca é a atividade que gera mais trabalho, podemos deduzir os efeitos econômicos e sociais destas empresas.

A IUCN pede aos países que têm em seu território o Sistema Paraguai-Paraná, dentre outras coisas que:

– Aprofundem estudos dos impactos causados pela construção de grandes projetos hidroelétricos na bacia do Alto Paraguai e que monitorem permanentemente os possíveis impactos das represas em funcionamento para obter pautas estratégicas e ações encaminhadas a mitigar impactos na bacia;

– Adotem como política estatal que os projetos de infraestrutura se apresentem à Avaliação Ambiental Integrada / Estratégica durante a fase de planejamento;

– Suspendam a instalação de novos projetos hidroelétricos na região (o que já foi alcançado, vide o risco de instalação de represas no rio Cuiabá, que foi suspenso graças à luta da Ecoa em conjunto com outras organizações como a Rede Pantanal)

 

II – Declaração de prioridade de conservação de florestas tropicais secas na América do Sul

Signatários: Asociación para la Conservación, Investigación de la Biodiversidad y el Desarrollo Sostenible [Bolívia], CULTURA AMBIENTAL [Uruguay], EcoHealth Alliance [United States of America], Ecoa – Ecologia e Ação [Brasil], Fundación Habitat y Desarrollo [Argentina], Fundación Natura Bolivia [Bolivia], Fundación Vida Silvestre Argentina [Argentina], Fundación para la Conservación del Bosque Chiquitano [Bolivia], Instituto Sociedade, População e Natureza [Brasil], The WILD Foundation [United States of America], Wildlife Conservation Society [United States of America].

As florestas tropicais secas conformam ecossistemas de alta fragilidade devido ao clima com déficit hídrico, o que as faz altamente vulneráveis ao fogo e à degradação e receptáculos de organismos adaptados a condições de estresse hídrico, o que os faz potencialmente importantes nas estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Mais da metade das florestas tropicais secas se encontram na América do Sul e o resto entre América do Norte e Central, África e Eurasia.

66% dos reservatórios de água doce na América se encontram em ecorregiões com florestas secas e mais de 100 milhões de pessoas vivem nesse ecossistema, que é fonte de segurança alimentar, habitat e sustento econômico para povos e comunidades indígenas.

Frente aos riscos de desastres para uma população crescente em um contexto de vulnerabilidade, exacerbado pelas mudanças climáticas, estes ecossistemas são críticos para manter ou incrementar sua resiliência.

A IUCN conta com resoluções que destacam o valor da proteção das florestas primárias e o perigo de desmatamento e degradação dos solos relacionados à desertificação e às mudanças climáticas. Esta moção busca chamar a atenção sobre a prioridade de ações de conservação das florestas secas na América do Sul.

Para ler todas as solicitações elaboradas pela IUCN a respeito desta questão, acesse aqui.

 

III – Maior presença do Cerrado na cooperação internacional e nos fundos ambientais mundiais

Signatários: Asociación Guyra Paraguay Conservación de Aves [Paraguay], Associação de Defesa do Património de Mértola [Portugal], Ecoa – Ecologia e Ação [Brasil], Fundación para la Conservación del Bosque Chiquitano [Bolívia], Fundação o Boticário de Proteção à Natureza [Brasil], Instituto Sociedade, População e Natureza [Brasil], Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola [Brasil], Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil [Brasil], Wereld Natuur Fonds – Nederland [The Netherlands], World Wide Fund for Nature – Brasil [Brasil].

O Cerrado é um dos maiores e biologicamente mais ricos biomas no mundo. Ele contém alta biodiversidade e espécies únicas e diversas.

O ecossistema lista 1.593 espécies terrestres e aquáticas classificadas pela IUCN como ameaçadas globalmente e classificadas pelas autoridades ambientais brasileiras como ameaçadas nacionalmente, bem como espécies raras de peixes e de plantas.

A maior ameaça do Cerrado hoje e no futuro próximo é a criação de gado, a colheita anual (especialmente de soja, milho e algodão), biocombustíveis (cana-de-açúcar), carvão, uso do fogo e plantações com apenas uma espécie Erosão, espécies invasivas, plantações permanentes, sistemas de transporte e mudanças climáticas (locais e globais) são também relevantes. Essas atividades e processos conduziram ao desmatamento de cerca de 6.000 Km² por ano, no Brasil. Com o conhecimento atual, o bioma perdeu aproximadamente 50% de sua cobertura natural.

A IUCN recomenda aos governos da Bolívia, Brasil e Paraguai que encarem uma ação imediata para incrementar a representação do Cerrado em suas redes de áreas protegidas e promovam estratégias e mecanismos de planejamento do uso da terra que salvaguardem a longo prazo a integridade ecológica do bioma; implemente uma estratégia mais efetiva de comunicação e enfoques institucionais entre as redes da comunidade internacional de conservação.

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