Desmatamento no Pantanal avança; um dos fatores que contribui para a ameaça ambiental é falta de legislação nacional de proteção ao bioma;
Segundo MapBiomas, área desmatada mais que dobrou neste ano em relação ao mesmo período de 2022;
São ao todo 21 mil hectares devastados em 2023.
Por Guilherme Correia, Campo Grande News
Estatísticas divulgadas pelo MapBiomas indicam que, de janeiro a abril deste ano, a área desmatada no Pantanal mais que dobrou em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 21 mil hectares devastados. Especialistas alertam que Mato Grosso do Sul é o estado mais afetado, com maior foco de remoção da natureza, proporcionalmente na comparação com o vizinho Mato Grosso.
Em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, o diretor da ONG (Organização Não Governamental) SOS Pantanal, Gustavo Figueiroa, comentou que determinadas vegetações podem levar até 40 anos para alcançar o porte que tinham. “Ainda é possível ver árvores queimadas com a vegetação nova crescendo por cima. Foram muitas áreas queimadas, e a recuperação é muito difícil”.
Leia também: Hidrelétricas, desmatamento e agrotóxico formam tripé de ameaças contra Pantanal
Nos últimos três anos, entre 2019 e 2022, o Estado registrou números preocupantes de desmatamento: no Pantanal, foram 26.818 hectares destruídos, seguidos por 418 hectares na Mata Atlântica e 21.925 hectares no Cerrado. O ano de 2022 também foi marcado pelo maior percentual de área desmatada, conforme verificado por órgãos federais e estaduais de fiscalização.
Mato Grosso teve um desmatamento menor no Pantanal, com apenas 4.392 hectares nos mesmos três anos. Por outro lado, Mato Grosso sofreu com a devastação de 41.193 hectares no Cerrado e 193.558 hectares na Amazônia.
Em 2020, os incêndios florestais destruíram aproximadamente 4,5 milhões de hectares no Pantanal, resultando na morte de quase 17 milhões de vertebrados, incluindo mamíferos, répteis e aves. Tais dados foram revelados por estudo com pesquisadores de diversas instituições, como Embrapa Pantanal, ICMBio, Ibama, INPP, UFMT, UFMS, UFRJ, Fundação Meio Ambiente do Pantanal, Instituto Smithsonian, WWF Brasil, ONG Panthera, Instituto Homem Pantaneiro, Ecoa, Museu Paraense Emílio Goeldi, Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e voluntários.
A previsão de um ano seco devido ao fenômeno El Niño acende o alerta para a possibilidade de novos incêndios. No entanto, além dos incêndios, outros problemas preocupam os estados e organizações. Figueiroa, especialista na área, declarou que o Pantanal enfrenta as mesmas ameaças observadas em 2020, especialmente o desmatamento, a sobrecarga na pecuária e a diminuição das áreas alagadas.
Leia também: Por danos ambientais, obra milionária é paralisada no Pantanal; empresa responsável é citada em esquema de corrupção
Desmatamento no Pantanal e proteção ambiental
Um dos principais obstáculos na proteção do Pantanal é a falta de uma legislação específica para o bioma, ao contrário de outros ecossistemas brasileiros. Sua preservação depende principalmente de leis estaduais. Além disso, 95% do Pantanal está em áreas privadas, o que torna ainda mais desafiadora a proteção das florestas e campos naturais.
Em publicação feita pelo MapBiomas, o coordenador de pesquisas Eduardo Rosa destaca que, em comparação com Mato Grosso, a legislação em Mato Grosso do Sul é mais restritiva, refletindo-se nos dados. Ele ressalta que a pecuária nos campos naturais é uma atividade histórica, defendida por organizações ambientais, mas a sobrecarga de animais e a destruição dos campos para a formação de pastagens são fontes de preocupação. A substituição desses campos naturais por novas áreas de pastagem ou agricultura resulta na degradação do meio ambiente, sem um aumento significativo na produtividade pecuária.
Em abril, a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) arquivou projeto de lei que proibia a expansão e abertura de novas áreas para monoculturas, como soja e milho, no Pantanal. Atualmente, há menos de 3 mil hectares de soja na região sul-mato-grossense do Pantanal.
No Congresso Nacional, por outro lado, há pelo menos dois projetos em andamento para criar uma legislação de proteção única para a região. O projeto mais antigo, de autoria do ex-deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é considerado o mais restritivo, mas é o projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que está mais avançado, aguardando parecer da comissão de meio ambiente para ser votado em plenário.
O projeto visa estabelecer regras para a ocupação do solo e o uso dos recursos naturais no Pantanal, além de proteger áreas de nascentes. Fagundes defende o uso sustentável do bioma, principalmente para a pecuária, e propõe a remuneração das áreas preservadas em propriedades rurais privadas. Ele também sugere a proibição de cultivos de monocultura, como soja, milho e cana-de-açúcar, no Pantanal.
