Entre os objetivos do workshop “Influências de usinas hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal, Brasil”, realizado durante o VIII INTECOL, em Cuiabá, MT – estão as sugestões de ações concretas para que o impacto do conjunto das hidrelétricas no pulso de inundação do Pantanal seja o menor possível. Para tanto está sendo desenvolvido o documento final do encontro onde estarão reunidas todas as possíveis soluções discutidas durante o evento.
“Este foi apenas o primeiro passo, onde foi possível repassar a gravidade da situação. No aspecto técnico e social temos todas as informações necessárias para reverter esse quadro. Agora o que precisamos é da motivação política para efetivar essa mudança. Temos de sensibilizar aqueles que tomam as decisões”, alerta Débora Calheiros, organizadora do workshop.
Recomendações
O documento pré-elaborado sugere a revisão urgente da implantação de novas usinas e barragens, bem como a elaboração de um estudo prévio sobre o impacto conjunto de todos os empreendimentos atuais e previstos que deverá ser desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia (EPE/MME).
Também é previsto a criação de um Grupo de Trabalho com formação multi-institucional (inter-ministerial, inclusive) e multi-disciplinar para, com base nas informações científicas existentes sobre a Bacia do Alto Paraguai (BAP) e Pantanal, formular diretrizes específicas para a sustentabilidade da região, levando em consideração a base científica já existente a conservação dos processos ecológicos que regem o funcionamento deste ecossistema.
Uma das missões do Grupo de Trabalho será pleitear junto ao Ministério do Meio Ambiente uma avaliação estratégica para a bacia do Alto Paraguai focando especificamente a matriz energética. Fundamental para verificação da real necessidade energética da região: obras desnecessárias ou previstas em locais de risco ambiental além da possibilidade de implantação de novas matrizes.
Quanto às obras já construídas ou em sua iminência a sugestão é que estas alterem o sistema de operação dos reservatórios por um regime ecológico que respeite as variações da sazonalidade e fluxo de cheias baseados em históricos e estudos já realizados.
O documento final está em compilação e recebendo sugestões. Novas reuniões deverão ocorrer até a conclusão relatório que será encaminhado aos órgãos Estaduais e Federal competentes ao assunto.
Confira as recomendações em www.internationalrivers.org/.
