Pesquisadores elaboram recomendações sobre hidrelétricas no Pantanal

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Foto: American Public Power, via Unplash.

Entre os objetivos do workshop “Influências de usinas hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal, Brasil”, realizado durante o VIII INTECOL, em Cuiabá, MT – estão as sugestões de ações concretas para que o impacto do conjunto das hidrelétricas no pulso de inundação do Pantanal seja o menor possível. Para tanto está sendo desenvolvido o documento final do encontro onde estarão reunidas todas as possíveis soluções discutidas durante o evento.

“Este foi apenas o primeiro passo, onde foi possível repassar a gravidade da situação. No aspecto técnico e social temos todas as informações necessárias para reverter esse quadro. Agora o que precisamos é da motivação política para efetivar essa mudança. Temos de sensibilizar aqueles que tomam as decisões”, alerta Débora Calheiros, organizadora do workshop.

Recomendações

O documento pré-elaborado sugere a revisão urgente da implantação de novas usinas e barragens, bem como a elaboração de um estudo prévio sobre o impacto conjunto de todos os empreendimentos atuais e previstos que deverá ser desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia (EPE/MME).

Também é previsto a criação de um Grupo de Trabalho com formação multi-institucional (inter-ministerial, inclusive) e multi-disciplinar para, com base nas informações científicas existentes sobre a Bacia do Alto Paraguai (BAP) e Pantanal, formular diretrizes específicas para a sustentabilidade da região, levando em consideração a base científica já existente a conservação dos processos ecológicos que regem o funcionamento deste ecossistema.

Uma das missões do Grupo de Trabalho será pleitear junto ao Ministério do Meio Ambiente uma avaliação estratégica para a bacia do Alto Paraguai focando especificamente a matriz energética. Fundamental para verificação da real necessidade energética da região: obras desnecessárias ou previstas em locais de risco ambiental além da possibilidade de implantação de novas matrizes.

Quanto às obras já construídas ou em sua iminência a sugestão é que estas alterem o sistema de operação dos reservatórios por um regime ecológico que respeite as variações da sazonalidade e fluxo de cheias baseados em históricos e estudos já realizados.

O documento final está em compilação e recebendo sugestões. Novas reuniões deverão ocorrer até a conclusão relatório que será encaminhado aos órgãos Estaduais e Federal competentes ao assunto.

Confira as recomendações em www.internationalrivers.org/.

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Folha de São Paulo “Entidades setoriais e donas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) têm intensificado o contato com parlamentares para derrubar os vetos do presidente Lula a artigos da lei das eólicas offshore. Esses artigos preveem a contratação obrigatória dessa fonte de energia por parte do governo, independentemente de haver demanda da iniciativa privada. Lula vetou a contratação de 4,9 GW (gigawatts) de PCHs em janeiro, mas esse veto será analisado neste mês –com reais possibilidades de ele ser derrubado. O artigo também prevê a contratação compulsória de usinas termelétricas movidas a gás e a carvão.” Anotando; 4,9 GW é uma barbaridade. Nessa toada a área de energia vai no caminho da desestruturação.