Débora Anibolete, para o Procel Info.
Rio de Janeiro – A partir do próximo ano, as micro, pequenas e médias empresas que buscam reduzir seu consumo de energia por meio da realização de projetos de eficiência energética poderão ter mais facilidade para a aprovação de linhas de financiamento junto a instituições bancárias. O motivo é a criação do Programa de Garantias a Crédito para Eficiência Energética (FGEnergia), iniciativa desenvolvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Laboratório de Inovação Financeira (LAB), com apoio técnico do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que visa fornecer garantias a empréstimos para ações voltadas ao uso racional da energia.
Aprovado no 3º Plano de Aplicação de Recursos do Procel (PAR Procel 2020/2021), o projeto vai receber um aporte de R$ 40 milhões do programa para sua viabilização. A expectativa é que a implementação do FGEnergia impulsione a realização de novos projetos que contribuam para a conservação da energia elétrica no país.
A proposta do programa foi desenvolvida a partir da identificação da dificuldade de empresas de micro a médio porte, as chamadas MPMEs, em fornecer garantias reais para atender às exigências das instituições financeiras para a liberação de crédito para ações de eficiência energética. A rentabilidade e os recebíveis de economia de energia desses projetos não são considerados suficientes pelo setor bancário. Além disso, muitas dessas empresas não possuem ativos disponíveis que possam ser apresentados como garantia para a obtenção de crédito. Assim, o projeto surge como um facilitador, permitindo que as empresas possam superar esse entrave.
“Temos boas expectativas para o mercado nacional de eficiência energética com o início da operação do FGEnergia. O fundo vem suprir uma demanda antiga pela concessão de garantias para a tomada de crédito por usuários e empresas de eficiência energética. A experiência do BNDES na operação de instrumentos de garantias, associada ao conhecimento técnico sobre o setor de energia, traz a segurança de que o mecanismo terá boa aceitação e disseminação entre as instituições financeiras do país”, afirmou em nota a coordenadora-geral de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Samira Sousa.
Proposta do FGEnergia foi desenvolvida a partir da identificação da dificuldade das micro e pequenas empresas em fornecer garantias para as instituições financeiras para a liberação de crédito para ações de eficiência energética
O modelo do projeto foi baseado no fundo BNDES FGI, desenvolvido para apoiar, de forma geral, a modernização e o desenvolvimento de MPMEs. No caso do FGEnergia, as empresas poderão solicitar o benefício para obtenção de crédito apenas para iniciativas de redução de consumo de energia. Assim, serão passíveis de aprovação no programa projetos de eficientização que contemplem ações como substituição de materiais e equipamentos por modelos mais eficientes ou por alterações no processo produtivo, mudança de procedimentos, tecnologias ou para a gestão de energia.
A fiança disponibilizada por meio do programa poderá cobrir até 80% do valor do financiamento, considerando o limite de R$ 3 milhões por empresa solicitante. Já o prazo de cobertura vai variar entre 12 a 84 meses. Os recursos do FGEnergia poderão ser utilizados para as linhas de financiamento do BNDES e de outras instituições financeiras. O Banco de Desenvolvimento, que também será o responsável pela gestão do programa de garantias, informou que, com o recurso aportado pelo Procel, será possível garantir até R$ 330 milhões em financiamentos. A instituição financeira divulgou, ainda, que está contatando parceiros para a captação de novos recursos para o FGEnergia, a fim de expandir o alcance das ações que serão realizadas a partir do valor concedido pelo Procel.
A garantia poderá ser solicitada tanto pelas empresas que vão realizar projetos em suas instalações quanto por Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs), desde que observados os critérios estabelecidos. Para facilitar o acesso à informação aos interessados, o BNDES deverá disponibilizar em seu site uma área onde poderão ser incluídas informações dos projetos para se saber se estão adequadas às regras do FGEnergia. Na página virtual também constarão as informações sobre as demais instituições financeiras que participarão do projeto.
“Trata-se de um programa totalmente aderente à agenda ASG do BNDES. A redução do consumo de energia, através de projetos de eficiência energética, é a forma sustentável de atender à demanda energética, com impacto ambiental muito positivo. O programa é também relevante em razão de sua estrutura financeira inovadora de concessão de garantias, que viabilizará financiamentos para pequenas e médias empresas. A eficiência energética irá se converter em redução de custos e aumento de rentabilidade para as empresas brasileiras”, destacou o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha em comunicado divulgado pela instituição.
De acordo com o Procel, o projeto do Programa de Garantias a Crédito para Eficiência Energética encontra-se na fase final e deverá ser formalizado até o fim deste mês. Em seguida, será feita a habilitação das instituições financeiras participantes. A previsão é que a operação do programa seja iniciada efetivamente no mês de janeiro.
Iniciativa busca alavancar o mercado de eficiência energética
Segundo o coordenador do projeto no âmbito do Procel, o analista da Eletrobras Rodrigo Campos, a expectativa é que o FGEnergia contribua para fomentar as linhas de crédito de bancos já existentes e estimule a criação de novos financiamentos para eficiência energética. Assim, a intenção é possibilitar a execução de projetos que estavam represados por dificuldade de acesso a financiamento bem como estimular novas iniciativas nesta área. Dessa forma, a partir da facilitação de acesso a esses empréstimos, espera-se um aumento da implementação de ações de eficiência energética nas empresas.
“Esse tipo de iniciativa permite alavancar o mercado de eficiência energética. Nós esperamos que o programa possa destravar o mercado de financiamento para esse tipo de projeto e facilitar o acesso ao crédito. Com isso, mais projetos de eficiência energética deverão ser desenvolvidos no país”, avalia Rodrigo Campos. Adicionalmente, o representante da Eletrobras destacou que o desenvolvimento desta iniciativa permitirá ao Procel ampliar de forma transversal e indiretamente suas ações de eficiência energética nos diversos setores econômicos.
Garantia, que vai cobrir até 80% do valor do financiamento, poderá ser solicitada tanto pelas empresas que vão realizar projetos em suas instalações quanto pelas ESCOs
Rodrigo Campos falou ainda sobre a possibilidade de ampliação da iniciativa no futuro com o ingresso de investidores, a partir da maior visibilidade da área de eficiência energética propiciada pelo início da operação do FGEnergia.
“A ideia desse programa é fomentar o desenvolvimento de um novo mercado de investimento em projetos de eficiência energética. A intenção é que, com o aporte inicial do recurso do Procel no FGEnergia e com o sucesso do programa, investidores consigam enxergar o potencial desse mercado. Assim, esperamos que novos investidores entrem e incentivem ainda mais o programa”, explica.
